ATO N.º 2129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de disciplinar as atividades desta Casa de Leis, resolve:

 

Art. 1º APROVAR o calendário anual referente ao exercício de 2018, contendo os feriados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, na forma do Anexo Único deste Ato.

 

§ 1º Os pontos facultativos serão rigorosamente compensados em até 60 dias, segundo critérios estabelecidos pela Chefia imediata.

 

§ 2º Excluem-se da medida prevista no artigo 1º deste Ato, os setores que desempenham suas funções em regime de escala e os que não admitem paralisação.

 

Art. 2º Durante o período de recesso parlamentar o expediente normal de funcionamento da Ales será de segunda-feira a sexta-feira, das sete horas às quatorze horas.

 

Palácio Domingos Martins, em Vitória 20 de dezembro de 2017.

 

 

ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

 

 

ANEXO ÚNICO

 

JANEIRO:

01 - Confraternização Universal (segunda-feira)

 

FEVEREIRO:

12 - Ponto facultativo (segunda-feira)

13 - Carnaval (terça-feira)

14 - Ponto facultativo - (quarta-feira de Cinzas)

 

MARÇO:

29 - Ponto facultativo - (quinta-feira Santa)

30 - Paixão de Cristo (sexta-feira)

 

ABRIL:

09 - Nossa Senhora da Penha (segunda-feira)

30 - Ponto facultativo (segunda-feira)

 

 

MAIO:

 01 - Dia do Trabalho (terça-feira)

 23 - Colonização do Solo Espírito-santense (quarta-feira)

 31 - Corpus Christi (quinta-feira)

 

JUNHO:

 01 - Ponto facultativo (sexta-feira)

 

JULHO:

19 a 21- Manutenção Predial

 

SETEMBRO:

07 - Independência do Brasil (sexta-feira)

 

OUTUBRO:

12 - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)

 

NOVEMBRO:

02 - Finados (sexta-feira)

15 - Proclamação da República (quinta-feira)

16 - Ponto facultativo (sexta-feira)

 

DEZEMBRO:

24 - Ponto facultativo (segunda-feira)

25 - Natal (terça-feira)

26 a 31 - Manutenção Predial

 

 

Este texto não substitui o publicado no D.P. L de 21/12/2017.