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LEI Nº 10.126, DE 20 DE NOVEMBRO  DE 2013

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

Inclui entidades no Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.979, de 15.01.2013, para o fim que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam incluídas no “Anexo V – Entidades Aptas a Receberem Transferências a Título de Subvenções Sociais, Contribuições Correntes e Auxílios”, constante da Lei Orçamentária nº 9.979, de 15.01.2013, entidades no Quadro Demonstrativo de Contribuições Correntes e no Quadro Demonstrativo de Auxílios da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, conforme Anexos I e II.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 20 de novembro de 2013.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 22/11/2013.

 


ANEXO I

 

 

Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Contribuição Corrente

 

 

 

Órgão / Unidade Orçamentária / Entidade

Município:

39.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER

39.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS GUARAPARI - ALAMG

GUARAPARI

ASSOCIAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA

INSTITUTO SERRANO DE FOOTBALL AMERICANO - ISFA

SERRA

CENTRO DE TREINAMENTO ARREMESSANDO PARA O FUTURO LTDA - ME

VILA VELHA

INSTITUTO JACARENEMA DE PESQUISA AMBIENTAL - INJAPA

VILA VELHA

INSTITUTO VIVA VIDA

VILA VELHA

ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DE BASQUETE DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA

CENTRO CAPIXABA DE REFERÊNCIA AO ESPORTE ALARICO DUARTE LIMA

VITÓRIA

FEDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE ESPORTES PARA CEGOS - FESCE

VITÓRIA

 

 

 

ANEXO II

 

 

Relatório: Entidades a Serem Contempladas com Auxílios

 

 

 

Órgão / Unidade Orçamentária / Entidade

Município:

39.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER

39.101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS GUARAPARI - ALAMG

GUARAPARI

ASSOCIAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA

INSTITUTO SERRANO DE FOOTBALL AMERICANO - ISFA

SERRA

CENTRO DE TREINAMENTO ARREMESSANDO PARA O FUTURO LTDA - ME

VILA VELHA

INSTITUTO JACARENEMA DE PESQUISA AMBIENTAL - INJAPA

VILA VELHA

INSTITUTO VIVA VIDA

VILA VELHA

ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DE BASQUETE DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA

CENTRO CAPIXABA DE REFERÊNCIA AO ESPORTE ALARICO DUARTE LIMA

VITÓRIA

EDERAÇÃO ESPIRITOSSANTENSE DE ESPORTES PARA CEGOS - FESCE

VITÓRIA