LEI Nº 10.486, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina Ulrich Justo Mielke a Rodovia ES-432, que liga a sede do Município de Vila Valério até o entroncamento com a Rodovia ES-245, no Distrito de São Jorge de Tiradentes, Município de Rio Bananal/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Ulrich Justo Mielke a Rodovia ES-432, que liga a sede do Município de Vila Valério ao entroncamento com a Rodovia ES-245, no Distrito de São Jorge de Tiradentes, Município de Rio Bananal/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 12 de janeiro de 2016.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 13/01/2016.