LEI Nº 10.509, DE 05 DE ABRIL DE 2016

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.

 

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 10.509, de 05 de abril de 2016, para denominar Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Geraldo Vargas Nogueira, localizada no Município de Colatina/ES. (Redação dada pela lei n° 10.592, de 21 de novembro de 2016)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica denominada Professor Caetano Bravin, a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.

Art. 1º Fica denominada Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Geraldo Vargas Nogueira, localizada no Município de Colatina/ES. (Redação dada pela lei n° 10.592, de 21 de novembro de 2016)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 05 de abril de 2016.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 06/04/2016.