LEI Nº 10.580, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina Gustavo José Wernersbach a estrada que liga a localidade de Vale da Estação à BR 262, no Município de Domingos Martins/ES.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Theodorico Ferraço, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Gustavo José Wernersbach a estrada que liga a localidade de Vale da Estação à BR 262, no Município de Domingos Martins/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, em vitória, 05 de outubro de 2016.

THEODORICO FERRAÇO

Presidente

 

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 06/10/2016.