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LEI Nº 10.834, de 25 de abril de 2018

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho – AAFACOBA, localizada no Município de Rio Bananal/ES.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho – AAFACOBA, localizada no Município de Rio Bananal/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de abril de 2018.

 PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 26/04/2018.