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LEI Nº 10.956, de 17 de dezembro de 2018

Reconhece a Cavalgada e os eventos a ela relacionados manifestação cultural do Estado do Espírito Santo.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Erick Musso, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reconhecidos a Cavalgada e os eventos a ela relacionados manifestação cultural do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 17 de dezembro de 2018.

            ERICK MUSSO      

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18/12/2018