LEI Nº 11.209, DE 29 de outubro  de 2020

Cria no Estado a Rota Caminhos dos Jesuítas. 

Denomina "Os Passos de Anchieta" a rota turística percorrida pelo Padre Anchieta, na faixa litorânea do Estado, entre os Municípios de Vitória e Anchieta. (Redação dada pela Lei nº 11.326, de 12 de julho de 2021)

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica criada no Estado a Rota Caminhos dos Jesuítas e declarada como de relevante interesse turístico e cultural.

 

Parágrafo único. Os municípios integrantes da Rota Caminhos dos Jesuítas serão: Vitória, Vila Velha, Guarapari e Anchieta.

 

Art. 1º Fica denominada "Os Passos de Anchieta" a rota turística percorrida pelo Padre Anchieta, na faixa litorânea do Estado, entre os Municípios de Vitória e Anchieta, e declarada como de relevante interesse turístico e cultural. (Redação dada pela Lei nº 11.326, de 12 de julho de 2021)

 

Parágrafo único. Os Municípios integrantes da rota turística "Os Passos de Anchieta" serão: Vitória, Vila Velha, Guarapari e Anchieta. (Redação dada pela Lei nº 11.326, de 12 de julho de 2021)

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Anchieta, em Vitória, 29 de outubro de 2020. 

 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado 

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30/10/2020.