LEI Nº 11.254, DE 15 de abril de 2021 

Cria, no Estado do Espírito Santo, a “Rota do Frade e a Freira”. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica criada, no Estado do Espírito Santo, a “Rota do Frade e a Freira”, declarada como de relevante interesse turístico e cultural.

Parágrafo único. Os municípios integrantes da “Rota do Frade e a Freira” serão: Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória,  15 de abril  de  2021.

 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 16/04/2021.