LEI Nº 11.301, DE 2 de JUNHO de 2021

Cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Vale do Empoçado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica criada no Estado do Espírito Santo a Rota do Vale do Empoçado e declarada como de relevante interesse turístico e cultural no Município de Afonso Cláudio/ES.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio Anchieta, em Vitória, 02 de junho de 2021.

 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 7/06/2021.