LEI Nº 11.373, DE 31 de AGOSTO de 2021

Cria, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Mirante de São Pedro Frio. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica criada, no Estado do Espírito Santo, a Rota do Mirante de São Pedro Frio, declarada como de relevante interesse turístico e cultural.

 

Parágrafo único.  Os municípios integrantes da Rota do Mirante de São Pedro Frio são Pancas e Colatina.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Anchieta, em Vitória, 31 de agosto  de  2021. 

 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01/09/2021.