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LEI Nº 2.465, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969.

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e a Mesa promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Civil “Hospital e Maternidade Santa Helena”, com sede em Itapemirim neste Estado.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa, em 29 de outubro de 1969.

HENRIQUE PRETTI

EMIR MACEDO GOMES

HENRIQUE GUSTAVO BUCHER

Publique-se.

Vitória, 17 de novembro de 1969.

PAULO AUGUSTO COSTA ALVES

Secretário do interior e Assuntos da Justiça

Selada e publicada nesta Secretaria do Interior e Assuntos da Justiça do Estado do Espírito Santo, em 17 de novembro de 1969.

WALESKA SANTOS BARCELLOS

Chefe da Seção de Expediente e Documentação

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 21/11/69.