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LEI Nº 4.297, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Escola de 1º Grau “Profª. Eni Leal Machado, a Escola de 1º Grau de Santa Cruz”, localizada no distrito de Irupi, município de Iúna.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém.

O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr.

Palácio Anchieta, em Vitória, 19 de dezembro de 1989.

MAX FREITAS MAURO

Governador do Estado

SANDRO CHAMON DO CARMO

Secretário de Estado da Justiça

JOSÉ EUGÊNIO VIEIRA

Secretário de Estado da Educação e Cultura

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 20/12/89.