LEI Nº 680, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, com recursos disponíveis, provenientes do excesso da arrecadação do corrente exercício, um crédito suplementar de Cr$ 24.445.630,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta cruzeiros), para o reforço das seguintes dotações de pessoal fixo e variável do orçamento vigente.

Tabela nº 1 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Cr$

8000 – 101 – Pessoal permanente .............................................................. 16.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ....................................................................... 5.000,00

110 – Subsídio dos Deputados ................................................................... 568.000,00

8001 – 202 – Mensalistas ............................................................................. 17.000,00

217 – Ajuda de custo de Deputados ........................................................... 160.000,00

Tabela nº 2 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8010 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 544.000,00

107 – Pró-tempore adicional ........................................................................ 76.000,00

Tabela nº 3 – JUIZADOS DE DIREITO

8010 – 101 – Pessoal permanente ......................................................... 1.520.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................... 65.000,00

108 – Salário família .................................................................................... 22.500,00

Tabela nº 5 – DEPARTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO

8090 – 101 – Pessoal permanente ...................................................... .... 198.000,00

106 – Funções gratificadas ........................................................................... 1.000,00

107 – Pró-tempore adicional ....................................................................... 19.000,00

108 – Salário família ...................................................................................... 6.000,00

8091 – 203 – Mensalistas .......................................................................... 205.000,00

209 – Gratificação por serviço extraordinário .............................................. 20.000,00

Tabela nº 6 – MINISTÉRIO PÚBLICO

8010 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 441.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................... 41.000,00

8011 – 202 – Mensalistas ............................................................................ 18.000,00

218 – Diárias ................................................................................................ 10.000,00

219 – Substituições ...................................................................................... 35.000,00

220 – Salário família .......................................................................................... 600,00

Tabela nº 7 – DEPARTAMENTO DAS MUNICIPALIDADES

8070 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 167.000,00

107 – Pró-tempore adicional ......................................................................... 5.000,00

Tabela nº 8 – SECRETARIA DO GOVERNO

8040 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 117.800,00

8041 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 86.000,00

212 – Gratificação de representação de gabinete ...................................... 15.000,00

220 – Salário família ..................................................................................... 2.450,00

Tabela nº 9 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA

8070 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 68.000,00

8071 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 51.100,00

Tabela nº 10 – SERVIÇO JURÍDICO

8070 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 136.000,00

8071 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 22.000,00

Tabela nº 11 – DEPARTAMENTO ESTDUAL DE SAÚDE

8401 – 202 – Mensalistas .......................................................................... 26.000,00

Tabela nº 12 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Divisão Técnica

8470 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 85.000,00

8471 – 202 – Mensalistas .......................................................................... 56.000,00

220 – Salário família .................................................................................... 3.600,00

Tabela nº 13 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Serviços de Laboratório

8471 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 38.000,00

203 – Diaristas ............................................................................................ 19.000,00

220 – Salário família ..................................................................................... 1.400,00

Tabela nº 14 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Serviços de Lepra

8471 – 101 – Pessoal permanente .............................................................. 83.000,00

202 – Mensalistas ........................................................................................ 52.000,00

220 – Salário família .................................................................................... 17.000,00

Tabela nº 16 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Serviços de Doenças Mentais

8470 – 101 – Pessoal permanente ............................................................... 6.600,00

Tabela nº 18 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Serviços Distritais

8490 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 474.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................... 38.600,00

8491 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 393.600,00

203 – Diaristas ............................................................................................. 12.500,00

220 – Salário família .................................................................................... 29.500,00

Tabela nº 19 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Assistência Médico Social

8411 – 202 – Mensalistas ............................................................................. 4.000,00

Tabela nº 20 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Serviço de Fiscalização da Medicina

8460 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 33.500,00

Tabela nº 22 – RÁDIO ESPÍRITO SANTO

8691 – 201 – Contratados .......................................................................... 70.000,00

223 – Honorários ........................................................................................ 95.000,00

SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA

Tabela nº 23 – GABINETE DO SECRETÁRIO E DIVISÃO DO INTERIOR E JUSTIÇA

8040 – 101 – Pessoal Permanente ......................................................... 197.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................. 15.000,00

8041 – 202 – Mensalistas .......................................................................... 23.400,00

217 – Ajuda de custo ................................................................................... 7.600,00

219 – Substituições ...................................................................................... 3.000,00

Tabela nº 24 – CHEFATURA DE POLÍCIA

8200 – 101 – Pessoal permanente .......................................................... 130.000,00

Tabela nº 25 – ASSISTÊNCIA POLICIAL

8240 – 101 – Pessoal permanente .......................................................... 142.000,00

106 – Funções gratificadas ........................................................................ 70.000,00

8241 – 202 – Mensalidades ..................................................................... 997.000,00

215 – Gratificação a militares comissionados em cargos de Delegado de Polícia........ 70.000,00

220 – Salário família ..................................................................................... 22.250,00

Tabela nº 26 – INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E TÉCNICA POLICIAL

8270 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 94.000,00

8271 – 220 – Salário família ......................................................................... 3.650,00

Tabela nº 27 – GABINETE MÉDICO LEGAL

8270 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 20.000,00

108 – Salário família ........................................................................................ 200,00

Tabela nº 28 – INSPETORIA ESTADUAL DE TRÂNSITO

8260 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 53.000,00

Tabela nº 29 – IMPRENSA OFICIAL

8690 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 26.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ..................................................................... 11.000,00

8691 – 201 – Contratados .......................................................................... 300.000,00

202 – Mensalistas ....................................................................................... 138.000,00

223 – Honorários ......................................................................................... 100.000,00

Tabela nº 30 – ARQUIVO PÚBLICO

8070 – 101 – Pessoal permanente ................................................................ 32.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ......................................................................... 1.100,00

8071 – 202 – Mensalistas ................................................................................. 4.000,00

Tabela nº 31 – INSTITUTO DE MARUÍPE

8291 – 201 – Contratados ................................................................................ 7.200,00

202 – Mensalistas ........................................................................................... 56.000,00

203 – Diaristas ................................................................................................. 11.000,00

Tabela nº 32 – JUNTA COMERCIAL

8070 – 101 – Pessoal permanente ................................................................. 14.400,00

8071 – 202 – Mensalistas ................................................................................ 14.800,00

214 – Auxílio para diferença de caixa .................................................................. 180,00

Tabela nº 33 – PENITENCIÁRIA DO ESTADO

8240 – 101 – Pessoal permanente .................................................................. 88.000,00

107 – Pró-tempore adicional .............................................................................. 4.000,00

8241 – 201 – Contratados ................................................................................ 14.000,00

202 – Mensalistas .............................................................................................. 29.000,00

215 – Gratificação aos membros do Conselho Penitenciário .............................. 3.500,00

219 – Substituições ............................................................................................. 1.500,00

Tabela nº 34 – POLÍCIA MILITAR

8210 – 101 – Pessoal permanente ........................................................ 3.800.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................... 80.000,00

108 – Salário família ................................................................................... 10.000,00

8211 – 218 – Diárias ..................................................................................... 5.000,00

219 – Substituições .................................................................................... 40.000,00

Tabela nº 35 – CORPO DE BOMBEIROS

8210 – 101 – Pessoal permanente ......................................................... 120.000,00

Tabela nº 37 – ASSESSORIA TÉCNICO CONSULTIVA

8070 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 8.500,00

SECRETARIA DA FAZENDA

Tabela nº 38 – GABINETE DO SECRETÁRIO E SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

8040 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 59.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ................................................................... 3.000,00

8041 – 202 – Mensalistas ........................................................................ 14.400,00

Tabela nº 39 – CONTADORIA GERAL DO ESTADO

8071 – 202 – Mensalistas ......................................................................... 13.500,00

219 – Gratificação por serviços extraordinários .......................................... 5.000,00

220 – Salário família ...................................................................................... 950,00

Tabela nº 40 – DIVISÃO DA DESPESA

8090 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 33.000,00

Tabela nº 42 – DIVISÃO DA RECEITA

ADMINISTRAÇÃO

8100 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 60.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ..................................................................... 5.500,00

8101 – 202 – Mensalistas .......................................................................... 45.000,00

216 – Percentagens e quotas partes ............................................................ 9.000,00

Tabela nº 43 – DIVISÃO DA RECEITA

ARRECADAÇÃO

8110 – 101 – Pessoal permanente .......................................................... 405.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ..................................................................... 5.500,00

8111 – 202 – Mensalistas ........................................................................ 185.500,00

Tabela nº 44 – DIVISÃO DA RECEITA

FISCALIZAÇÃO

8120 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 457.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ................................................................... 16.500,00

108 – Salário família .................................................................................... 4.050,00

Tabela nº 45 – PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

8130 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 49.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ...................................................................... 6.000,00

Tabela nº 46 – PROCURADORIA FISCAL NO RIO

8130 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 147.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ...................................................................... 5.000,00

108 – Salário família ..................................................................................... 2.600,00

Tabela nº 47 – SERVIÇO DE DEFESA DO CAFÉ

8570 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 75.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ...................................................................... 5.000,00

8571 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 10.200,00

Tabela nº 48 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

8900 – 104 – Pessoal aposentado e reformado ..................................... 3.044.000,00

105 – Pessoal adido e em disponibilidade ................................................... 82.000,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Tabela nº 51 – GABINETE DO SECRETÁRIO E DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

8040 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 188.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ..................................................................... 10.500,00

8041 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 120.000,00

203 – Diaristas ............................................................................................. 10.000,00

209 – Gratificação por serviços extraordinários ............................................. 9.000,00

219 – Substituições ...................................................................................... 45.000,00

220 – Salário família ....................................................................................... 5.050,00

Tabela nº 53 – ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIMÁRIO E PRÉ-PRIMÁRIO

8330 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 1.833.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ..................................................................... 135.000,00

8331 – 202 – Mensalistas:

I – tabela numérica de mensalistas .............................................................. 40.000,00

II – docentes de emergência ................................................................... 1.440.000,00

203 – Diaristas .............................................................................................. 45.000,00

Tabela nº 54 – DIVISÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO E PROFISSIONAL

8330 – 101 – Pessoal permanente ............................................................... 20.000,00

107 – Pró-tempore e adicional ....................................................................... 1.000,00

Tabela nº 55 – COLÉGIO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO

8330 – 101 – Pessoal permanente ............................................................ 169.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................... 12.000,00

Tabela nº 56 – COLÉGIO ESTADUAL “MUNIZ FREIRE”

8330 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 184.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ...................................................................... 4.500,00

8331 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 30.000,00

209 – Gratificação por serviços extraordinários ......................................... 10.000,00

219 – Substituições .................................................................................... 30.000,00

8331 – 220 – Salário família ............................................................................ 850,00

Tabela nº 57 – ESCOLA NORMAL “PEDRO II”

8330 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 160.000,00

8331 – 201 – Contratados ............................................................................. 6.000,00

202 – Mensalistas ....................................................................................... 49.500,00

206 – Aulas suplementares ........................................................................ 44.000,00

209 – Gratificação por serviços extraordinários ................................... ....... 4.000,00

220 – Salário família ..................................................................................... 1.800,00

Tabela nº 62 – SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

8390 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 46.000,00

106 – Funções gratificadas ........................................................................... 5.200,00

Tabela nº 63 – SERVIÇO DE CINENA, RÁDIO E TEATRO EDUCATIVOS

8340 – 101 – Pessoal permanente ............................................................... 7.000,00

Tabela nº 64 – BIBLIOTECA ESTADUAL

8340 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 55.000,00

8441 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 14.500,00

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Tabela nº 66 – GABINETE DO SECRETÁRIO E DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

8040 – Pró-tempore e adicional ................................................................. 22.500,00

Tabela nº 67 – DIVISÃO DE OBRAS

8870 – 101 – Pessoal permanente .......................................................... 126.000,00

107 – Pró-tempore e adicional .................................................................... 6.300,00

Tabela nº 68 – DIVISÃO DE GEOGRAFIA, GEOLOGIA E MINERALOGIA

8070 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 22.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ................................................................... 3.000,00

Tabela nº 69 – DIVISÃO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

8690 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 96.500,00

8690 – 107 – Pró-tempore e adicional ........................................................ 1.500,00

8691 – 201 – Contratados .......................................................................... 46.200,00

202 – Mensalistas ....................................................................................... 43.000,00

218 – Diárias ............................................................................................... 10.000,00

220 – Salário família ...................................................................................... 2.200,00

222 – Pessoal operário ................................................................................ 65.000,00

Tabela nº 70 – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE VITÓRIA

8610 – 101 – Pessoal permanente ........................................................... 123.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ..................................................................... 1.500,00

Tabela nº 71 – ESTRADA DE FERRO ITAPEMIRIM

8610 – 101 – Pessoal permanente ............................................................. 20.400,00

8611 – 222 – Pessoal operário ................................................................. 750.000,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA, TERRAS E COLONIZAÇÃO

Tabela nº 74 – GABINETE DO SECRETÁRIO E DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

8041 – 202 – Mensalistas ........................................................................... 10.000,00

Tabela nº 75 – DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO

8550 – 101 – Pessoal permanente .......................................................... 205.000,00

Tabela nº 76 – DIVISÃO DO FOMENTO

8550 – 101 – Pessoal permanente .......................................................... 221.500,00

107 – Pró-tempore e adicional ................................................................... 14.500,00

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém.

O Secretário do Interior e Justiça faça publicá-la, imprimir e correr.

Palácio Anchieta, em Vitória, 22 de dezembro de 1952.

JONES DOS SANTOS NEVES

NUNO SANTOS NEVES

ARY VIANNA

ENRICO HILDEBRANDO AURELIO RUSCHI

HERMES CURRY CARNEIRO

MARIA MAGDALENA PISA

ALBERTO DE OLIVEIRA

Selada e publicada nesta Secretaria do Interior e Justiça do Estado do Espírito Santo, em 22 de dezembro de 1952.

MILTON CALDEIRA

Diretor da Divisão de Interior e Justiça

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 24/12/52.

Republicada no D.O. de 27/12/52 e 03/01/53 por haver saído com incorreção.

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