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LEI Nº 7 558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina “Comendadora Jurema Moretz-Sohn” a Superintendência Regional de Educação da Região do Caparaó.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do art. 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, CLÁUDIO VEREZA, seu Presidente, nos termos do § 7º· do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Comendadora Jurema Moretz-Sohn” a Superintendência Regional de Educação da Região do Caparaó, no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, em 11 de novembro de 2003.

CLAUDIO VEREZA

Presidente

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 13/11/2003