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LEI Nº 7 594, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Concede Título de Cidadã Espírito-Santense a Srta. Taís Ferreira Venâncio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Espírito-Santense a Srta. Taís Ferreira Venâncio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém.

O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr.

Palácio Anchieta, em Vitória, em 02 de dezembro de 2003.

WELINGTON COIMBRA

Governador do Estado (Em Exercício)

LUIZ FERRAZ MOULIN

Secretário de Estado da Justiça

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de  03/12/2003