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LEI Nº 7.843, DE 11 DE AGOSTO DE 2004

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

Declara de utilidade pública o Centro Social Aliança, no município de Iúna, neste Estado.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, §1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Cláudio Vereza, seu Presidente, nos termos do §7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Centro de Apoio Social Aliança, no Município de Iúna, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, em 11 de agosto de 2004.

CLAUDIO VEREZA

Presidente

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 13/08/2004