LEI  Nº 8 024, DE 16 DE JUNHO DE 2005

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Concede Título de Cidadã Espírito-Santense à Srª. Maria de Fátima Mascarenhas Pimentel dos Santos.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Espírito-Santense à Srª. Maria de Fátima Mascarenhas Pimentel dos Santos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 16 de junho de 2005.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 20-06-2005.