LEI Nº 8 117, DE 14 DE  OUTUBRO DE 2005

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina Renato César Targa o Centro Social de Múltiplo Uso, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Renato César Targa o Centro Social de Múltiplo Uso, localizado no bairro Jardim Itapemirim, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 14 de outubro de 2005.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 18.10.2005.