LEI Nº 8243, DE 02 DE JANEIRO DE 2006

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina “Antônio Roberto Dalla de Almeida” o trecho que liga o Município de Marechal Floriano à Estrada que vai do Município de Alfredo Chaves ao Distrito de Matilde, Estrada ES 376, mas conhecida como Estrada do Batatal, neste Estado.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica denominado “Antônio Roberto Dalla de Almeida” o trecho de Estrada que liga o Município de Marechal Floriano à Estrada que vai do Município de Alfredo Chaves ao Distrito de Matilde, Estrada ES 376, mais conhecida como Estrada do Batatal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 02 de janeiro de 2006.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 03/01/2006.