LEI Nº 8.313, DE 16 DE JUNHO DE 2006

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Concede Título de Cidadã Espírito-santense à Sr.ª Martha Therezinha Monteiro da Fonseca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Espírito-santense à Sr.ª Martha Therezinha Monteiro da Fonseca.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Fonte Grande, em Vitória, 16 de junho de 2006.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 19/06/2006.