LEI Nº 8.774, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019)

Institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1° da Constituição Estadual sancionou, e eu, Guerino Zanon, seu Presidente, nos termos do § 7° do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 do mês de setembro.

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. (Redação dada pela Lei nº 8.831, de 14 de março de 2008)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 17 de dezembro de 2007.

GUERINO ZANON

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 18/12/2007.