LEI Nº 8.923, DE 26 DE JUNHO DE 2008

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Concede o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sebastião Pedro de Freitas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sebastião Pedro de Freitas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Anchieta em Vitória, 26 de junho de 2008.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2008.