LEI Nº 9.044, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.972, de 14 de janeiro de 2019)

Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Arnaldo de Alencar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Arnaldo de Alencar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta em Vitória, 27 de novembro de 2008.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2008.