LEI Nº 9.145, DE 29 DE ABRIL DE 2009

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina “Laerth Paiva Gama” a Rodovia ES-181, que liga a sede do Município de Alegre ao Distrito do Café, no mesmo Município, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Laerth Paiva Gama” a Rodovia ES-181, que liga a sede do Município de Alegre ao Distrito do Café, no mesmo Município, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta em Vitória, 29 de Abril de 2009.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 30/04/2009.

 

PROC. 44694822 – AUT. 34/08, PL 270/08

PODER EXECUTIVO

MENS. 208/08