LEI Nº 9.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina Francisco da Cunha Ramaldes o trecho da Rodovia ES 165, entre os Municípios de Baixo Guandu e Laranja da Terra.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Elcio Alvares, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Francisco da Cunha Ramaldes o trecho da Rodovia ES 165, entre os Municípios de Baixo Guandu e Laranja da Terra.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 21 de outubro de 2009.

ELCIO ALVARES

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 22/10/2009.