LEI Nº 9.340, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019)

Denomina Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marita Motta Santos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Mateus, localizada no Município de São Mateus.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marita Motta Santos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Mateus, localizada no Município de São Mateus.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 02 de Dezembro de 2009.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2009.