LEI Nº 9.576, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Córrego Grande - Comunidade Figueira - APARCOG, com sede no Município de Vila Pavão, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Córrego Grande - Comunidade Figueira - APARCOG, com sede no Município de Vila Pavão, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 30 de Novembro de 2010.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 01/12/2010.