LEI Nº 9.585, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

Declara de utilidade pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, localizada no Município de Guarapari.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66, § 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Elcio Alvares, seu Presidente, nos termos do § 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Ebenézer de Assistência Social, localizada no Município de Guarapari.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 07 de dezembro de 2010.

ELCIO ALVARES

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 08/12/2010.