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LEI Nº 9.928, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019)

Confere ao Município de Barra de São Francisco o Título de Capital Estadual do Granito.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica conferido ao Município de Barra de São Francisco o Título de Capital Estadual do Granito.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de novembro de 2012.

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 19/11/2012.