RESOLUÇÃO Nº 5.153, DE 16 DE NOVEMbRO DE 2017.

Denomina Deputado Heraldo Musso o espaço destinado ao funcionamento do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XXVI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominado Deputado Heraldo Musso o espaço destinado ao funcionamento do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, em Vitória, 16 de novembro de 2017.

ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1º Secretário

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

Este texto não substitui o publicado no DPL. de 17/11/2017.