RESOLUÇÃO Nº 6.716, de 18 de novembro de 2019.

 

Admite na Ordem do Mérito “Domingos Martins” a José Oliveira Miranda.

 

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, XXVI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, combinado com os artigos 2º da Resolução 1.390, de 10.10.1984 e 4º da Resolução nº 1.391, de 17.10.1984, promulga a seguinte Resolução:

 

Art. 1º Admitir na Ordem do Mérito “Domingos Martins” no Grau de “Comendador”, a José Oliveira Miranda, concedendo-lhe as insígnias e o Diploma do respectivo Grau.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Domingos Martins, em 18 de novembro de 2019.

 

ERICK MUSSO

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DPL. de 19/11/2019.