ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

 

RESOLUÇÃO    1.539

 

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 1.371, de 30 de dezembro de 1982, resolve:

 

Art. 1º - Será realizada a 08 (oito) de março de cada ano, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, para tratar de assuntos relativos à sua problemática.

 

Parágrafo único – Quando o dia 08 de março recair sobre Sábado, Domingo ou feriado, a sessão se realizará no primeiro dia útil subsequente.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 11 de dezembro de 1989.

 

 

ALCINO SANTOS

Presidente

 

RONALDO  LOPES

1º Secretário

 

ARMANDO VIOLA

2º Secretário

 

 

(Publicada no DOE – 12.12.1989)