LEI Nº 10.973, de 14  de janeiro de 2019.

Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado, conforme previsto nos Anexos I e II.

Art. 2º Toda a legislação, devidamente instituída, em vigor será consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com o previsto no art. 1º, devendo qualquer inclusão ou revogação de semana e/ou de dia/correlato comemorativo, obrigatória e exclusivamente, ser realizada por meio de alteração dos Anexos da presente Lei.

Art. 3º As comemorações das semanas e dos dias/correlatos previstos nesta Lei terão como objetivo a ampla divulgação dos assuntos de interesse público neles contidos, por meio de palestras, seminários, cursos, livros, cartilhas, panfletos, reuniões públicas, dentre outros.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas as Leis nos: 2.723/1972; 2.864/1974; 2.920/1974; 3.219/1978; 3.530/1983; 3.534/1983; 3.661/1984; 3.663/1984; 3.644/1984; 3.701/1984; 3.721/1985; 3.728/1985; 3.733/1985; 3.744/1985; 3.753/1985; 3.877/1986; 3.905/1987; 4.114/1988; 4.396/1990; 4.600/1991; 4.614/1991; 4.954/1994; 5.167/1995; 5.419/1997; 5.446/1997; 5.456/1997; 5.492/1997; 5.677/1998; 5.696/1998; 5.710/1998; 5.876/1999; 5.955/1999; 6.146/2000; 6.675/2001; 6.677/2001; 6.772/2001; 6.893/2001; 6.920/2001; 7.053/2002; 7.131/2002; 7.298/2002; 7.334/2002; 7.501/2003; 7.514/2003; 7.534/2003; 7.566/2003; 7.579/2003; 7.827/2004; 7.849/2004; 7.925/2004; 7.926/2004; 7.966/2005; 7.992/2005; 8.052/2005; 8.054/2005; 8.058/2005; 8.070/2005; 8.072/2005; 8.105/2005; 8.109/2005; 8.115/2005; 8.118/2005; 8.129/2005; 8.131/2005; 8.221/2005; 8.239/2005; 8.275/2006; 8.287/2006; 8.302/2006; 8.307/2006; 8.485/2007; 8.492/2007; 8.493/2007; 8.500/2007; 8.508/2007; 8.612/2007; 8.613/2007; 8.615/2007; 8.654/2007; 8.774/2007; 8.776/2007; 8.779/2007; 8.831/2008; 8.839/2008; 8.882/2008; 8.887/2008; 8.954/2008; 8.955/2008; 9.092/2008; 9.093/2008; 9.123/2009; 9.125/2009; 9.127/2009; 9.137/2009; 9.146/2009; 9.164/2009; 9.169/2009; 9.170/2009; 9.173/2009; 9.215/2009; 9.267/2009; 9.272/2009; 9.275/2009; 9.300/2009; 9.308/2009; 9.310/2009; 9.313/2009; 9.324/2009; 9.330/2009; 9.336/2009; 9.363/2009; 9.370/2009; 9.379/2010; 9.404/2010; 9.406/2010; 9.412/2010; 9.413/2010; 9.416/2010; 9.446/2010; 9.466/2010; 9.470/2010; 9.477/2010; 9.504/2010; 9.507/2010; 9.509/2010; 9.511/2010; 9.512/2010; 9.513/2010; 9.540/2010; 9.549/2010; 9.550/2010; 9.552/2010; 9.555/2010; 9.558/2010; 9.572/2010; 9.578/2010; 9.586/2010; 9.595/2010; 9.645/2011; 9.646/2011; 9.647/2011; 9.654/2011; 9.666/2011; 9.670/2011; 9.688/2011; 9.689/2011; 9.743/2011; 9.744/2011; 9.746/2011; 9.783/2012; 9.801/2012; 9.805/2012; 9.812/2012; 9.819/2012; 9.831/2012; 9.839/2012; 9.840/2012; 9.846/2012; 9.847/2012; 9.849/2012; 9.909/2012; 9.913/2012; 9.922/2012; 9.954/2012; 9.962/2012; 9.984/2013; 9.985/2013; 9.986/2013; 10.005/2013; 10.014/2013; 10.015/2013; 10.043/2013; 10.057/2013; 10.062/2013; 10.071/2013; 10.074/2013; 10.084/2013; 10.176/2014; 10.183/2014; 10.214/2014; 10.222/2014; 10.231/2014; 10.237/2014; 10.246/2014; 10.259/2014; 10.291/2014; 10.299/2014; 10.301/2014; 10.302/2014; 10.313/2014; 10.325/2014; 10.403/2015; 10.405/2015; 10.409/2015; 10.412/2015; 10.415/2015; 10.418/2015; 10.419/2015; 10.425/2015; 10.426/2015; 10.433/2015; 10.434/2015; 10.447/2015; 10.457/2015; 10.472/2015; 10.483/2016; 10.484/2016; 10.501/2016; 10.502/2016; 10.503/2016; 10.5052016; 10.508/2016; 10.518/2016; 10.520/2016; 10.525/2016; 10.527/2016; 10.528/2016; 10.534/2016; 10.535/2016; 10.539/2016; 10.552/2016; 10.553/2016; 10.554/2016; 10.556/2016; 10.558/2016; 10.559/2016; 10.560/2016; 10.565/2016; 10.567/2016; 10.594/2016; 10.595/2016; 10.602/2016; 10.605/2016; 10.615/2016; 10.616/2016; 10.617/2016; 10.622/2017; 10.623/2017; 10.636/2017; 10.637/2017; 10.639/2017; 10.641/2017; 10.658/2017 e 10.666/2017.

Palácio Anchieta, em Vitória, 14  de janeiro de 2019. 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15/01/2019.

Anexo I, a que se refere o art. 1º desta Lei.

DIA ESTADUAL/CORRELATOS

01

Dia Estadual em Memória às Vítimas do Holocausto, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de janeiro.

02

Dia Estadual do Portuário, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de janeiro.

03

Dia do Comerciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de janeiro.

04

Dia Estadual da Mamografia, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de fevereiro.

05

Dia Estadual do Perito Papiloscópico, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de fevereiro.

06

Dia Estadual dos Produtores de Uvas e Vinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de fevereiro.

07

Dia Estadual do Poeta Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de fevereiro.

08

Dia Estadual de Luta contra a Poluição Atmosférica, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de fevereiro.

09

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de fevereiro.

10

Dia Estadual do Imigrante Italiano, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de fevereiro.

11

Dia Estadual do Rotariano, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro.

12

Dia Estadual do Filósofo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de fevereiro.

13

Dia Estadual da Sukyo Mahikari a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro.

14

Dia Estadual dos Servidores ativos e inativos do Sistema Penitenciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de fevereiro.

15

Dia Estadual do Marlim-Azul, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de fevereiro, e declara o Marlim-Azul Peixe-Símbolo do Estado do Espírito Santo.

16

Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado, anualmente, no último dia do mês de fevereiro.

17

Dia Estadual da Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de março.

18

Dia Estadual do “Não” à Violência Contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

19

Dia Estadual do DJ, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de março.

20

Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de março.

21

Dia Estadual de Combate à Corrupção, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março.

22

Dia Estadual do Missionário, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de março.

23

Dia Estadual de Atenção à Criança Prematura, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de março.

24

Dia Estadual do Ouvidor, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março. Quando recair em sábados, domingos ou feriados, as comemorações serão realizadas no primeiro dia útil subsequente.

25

Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.

26

Dia Estadual de Proteção ao Rio Doce, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de março.

27

Dia Estadual da Água, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de março.

28

Dia Estadual da Luta contra o Crime Organizado no Espírito Santo, a ser lembrado, anualmente, no dia 24 de março, data de aniversário de falecimento do Juiz de Direito, Dr. Alexandre Martins de Castro Filho.

 

29

Dia Estadual do Vereador, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de março.

 

30

Dia Estadual da Consciência Ecológica, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de março.

 

31

Dia Estadual da Inclusão Digital, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de março.

 

32

Dia Estadual de Conscientização sobre o Autismo, que ocorrerá, anualmente, no dia 02 de abril.

 

33

Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons), a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril.

 

34

Dia Estadual de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de abril.

 

35

Dia Estadual dedicado aos Trabalhadores da área de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de abril, Dia Mundial de Saúde.

 

36

Dia Estadual do Sistema Braile, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de abril.

 

37

Dia Estadual do Classificador e Degustador do Café, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de abril.

 

38

Dia Estadual do Humorista, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de abril.

 

39

Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril.

 

40

Dia Estadual do Ciclista no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de abril.

 

41

Dia Estadual dos Cuidados com a Voz, a exemplo do Dia Mundial da Voz, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril.

 

42

Dia da Estória, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.

 

43

Dia Estadual do Diácono, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril.

 

44

Dia Estadual dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de abril.

 

45

Dia Estadual de Prevenção, Conscientização e Combate à Hipertensão Arterial, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril.

 

46

Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril.

 

47

Dia Estadual da Floresta de Restinga, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril.

 

48

Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de abril.

 

49

Dia Estadual do Educador Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de maio.

 

50

Dia Estadual do Humanismo SGI – Soka Gakkai Internacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de maio.

 

51

Dia Estadual do Imigrante Polonês, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de maio.

 

52

Dia Estadual de Combate à Violência nas Escolas, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de maio.

 

53

Dia Estadual das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio.

 

54

Dia Estadual da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.

 

55

Dia Estadual do Celíaco, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de maio.

 

56

Dia Estadual de Combate à Homofobia, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio.

 

57

Dia Estadual do Museu, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.

 

58

Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.

 

59

Dia Estadual de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de maio.

 

60

Dia Estadual de Valorização da Família, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de maio.

 

61

Comemoração do início da Colonização do Solo Espírito-Santense, a ser realizada, anualmente, no dia 23 de maio.

 

62

Dia Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de maio.

 

63

Dia Estadual do Barista, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

 

64

Dia Estadual de Conscientização da Justiça Tributária, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio.

 

65

Dia Estadual do Ceramista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio.

 

66

Dia Estadual da Consciência Antidrogas, a ser comemorado, anualmente, na 4ª (quarta) segunda-feira do mês de maio.

 

67

Dia Estadual da Cultura da paz no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de maio.

 

68

Dia Estadual de Combate ao Fumo, a ser celebrado, anualmente, no dia 31 de maio.

 

69

Dia Estadual sem Tabagismo e sem Alcoolismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de maio.

 

70

Dia Estadual da Pesca de Arremesso, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de junho.

 

71

Dia Estadual do Feirante, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de junho.

 

72

Dia Estadual de Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de junho.

 

73

Dia Estadual da Reciclagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho.

 

74

Dia Estadual do Agente de Proteção ao Meio Ambiente, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de junho.

 

75

Dia Estadual de Limpeza dos Rios, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de junho.

 

76

Festa do Caboclo Bernardo, a ser comemorada, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de junho.

 

77

Dia Estadual do Leonismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de junho.

 

78

Dia Estadual do Poeta Trovador, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de junho.

 

79

Dia Estadual de Reflexão sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de junho, como parte das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente.

 

80

Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de junho.

 

81

Dispõe sobre a transferência simbólica do Governo Estadual para o Município de Domingos Martins, no dia 12 de junho de cada ano.

 

82

Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de junho.

 

83

Dia Estadual de Combate à Desertificação e à Seca, a ser lembrado, anualmente, no dia 17 de junho.

 

84

Dia Estadual de Conscientização e Qualidade de Vida das Pessoas Transplantadas, Dia do Transplantado, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.

 

85

Dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.

 

86

Dia Estadual do Agente Penitenciário, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.

 

87

Dia Estadual do Vigilante, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de junho.

 

88

Dia Estadual do Skatista, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

 

89

Dia Estadual de Combate à Asma, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

 

90

Dia Estadual do Metrologista, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

 

91

Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

 

92

Dia Estadual dos Aventureiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

 

93

Dia Estadual do Imigrante, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

 

94

Dia Estadual dos Marisqueiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho.

 

95

Dia Estadual do Pescador, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de junho, Dia Nacional do Pescador.

 

96

Dia Estadual da Aquicultura e Pesca, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de junho.

 

97

Dia Estadual do Funk, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.

 

98

Dia Estadual do Cooperativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de julho.

 

99

Dia Estadual das Ordens Paramaçônicas Femininas do Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de julho.

 

100

Dia Estadual do Juiz de Paz, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de julho.

 

101

Dia Estadual das Pessoas com Fissura Labiopalatal, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de julho.

 

102

Dia Estadual do Propagandista, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho.

 

103

Dia Estadual do Condutor de Transporte Escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de julho.

 

104

Dia Estadual do Músico, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de julho.

 

105

Dia Estadual do Agricultor Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho.

 

106

Dia Estadual da Mulher Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho.

 

107

Dia Estadual dos Manguezais, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de julho.

 

108

Dia Estadual do Motociclista, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de julho.

 

109

Dia Estadual do Investigador de Polícia, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de julho.

 

110

Dia Estadual do Pecuarista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de julho.

 

111

Dia Estadual dos Mototaxistas, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho.

 

112

Dia Estadual da Indústria, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho.

 

113

Dia Estadual do Padeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.

 

114

Dia Estadual da Confraternização Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto.

 

115

Dia Estadual do Padre, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de agosto.

 

116

Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de agosto.

 

117

Dia Estadual do Produtor Orgânico, a ser comemorado, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de agosto.

 

118

Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de agosto.

 

119

Dia Estadual da Mulher Policial Militar, da Mulher Bombeiro Militar e da Mulher Policial Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de agosto.

 

120

Dia Estadual do Líder Comunitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de agosto.

 

121

Dia Estadual do Cozinheiro-Chefe, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto.

 

122

Dia Estadual de Proteção e Defesa Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto.

 

123

Dia do Estudante, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto.

 

124

Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de agosto.

 

125

Dia Estadual do Médico Psiquiatra, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto.

 

126

Dia Estadual do Economista, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto.

 

127

Dia Estadual Contra Intolerância Religiosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto.

 

128

Dia Estadual do Vôlei de Praia, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de agosto.

 

129

Dia Estadual do Maçom, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.

 

130

Dia Estadual do "Não" à Violência Contra a Criança, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.

 

131

Dia Estadual de Alerta para o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, que ocorrerá, anualmente, no dia 1º de setembro.

 

132

Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro.

 

133

Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro.

 

134

Dia Estadual de Lazer da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de setembro.

 

135

Dia Estadual da Renovação Carismática Católica, a ser comemorado, anualmente, no 1° (primeiro) domingo do mês de setembro.

 

136

Dia do Estadual da Bíblia, a ser comemorado, anualmente, na 2ª (segunda) quinta-feira do mês de setembro.

 

137

Dia Estadual do Consumidor, a ser comemorado, anualmente, no dia de 11 de setembro.

 

138

Dia Estadual de Combate à Impunidade, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de setembro.

 

139

Dia Estadual da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação no Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 do mês de setembro.

 

140

Dia Estadual dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.

 

141

Dia Estadual do Pastor, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro.

 

142

Dia Estadual do Policial Militar Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.

 

143

Dia Estadual do Ouvinte de Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.

 

144

Dia Estadual do Jequitibá-rosa, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro, e declara o Jequitibá-rosa a Árvore Símbolo do Estado.

 

145

Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.

 

146

Dia Estadual sem Carro, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.

 

147

Dia Estadual das Guardas Municipais, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.

 

148

Dia Estadual do Motoboy, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.

 

149

Dia Estadual do Técnico Industrial, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.

 

150

Dia Estadual do Juiz Arbitral, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.

 

151

Dia Estadual do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.

 

152

Dia Estadual do Taxista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.

 

153

Dia Estadual do Surdo, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.

 

154

Dia Estadual da Cidadania, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de setembro.

 

155

Dia Estadual da Moqueca Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de setembro.

 

156

Dia Estadual de Proteção aos Animais, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro.

 

157

Dia Estadual do Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro.

 

158

Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro.

 

159

Dia Estadual de Incentivo à Adoção, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de outubro.

 

160

Dia Estadual do Agente Comunitário de Endemias, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de outubro.

 

161

Dia da Proteção à Vida e ao Meio Ambiente, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro.

 

162

Dia Estadual de Conscientização da Importância de Doação de Medula Óssea, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro.

 

163

Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro.

 

164

Dia Estadual do Trabalhador da Construção Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro.

 

165

Dia Estadual do Profissional Cromoterapeuta e dos Terapeutas Alternativos de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

 

166

Dia Estadual da Pessoa com Doença Falciforme, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de outubro.

 

167

Dia Estadual em Defesa da Vida, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.

 

168

Dia Estadual do Voluntariado, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de outubro.

 

169

Dia Estadual do Socorrista, Emergencista e Voluntário, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de outubro.

 

170

Dia Estadual dos Motoristas Condutores de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.

 

171

Dia Estadual da Responsabilidade Social das Empresas, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.

 

172

Dia Estadual do Médico Endocrinologista, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de outubro.

 

173

Dia Estadual da Leitura, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro.

 

174

Dia Estadual do Corretor de Seguros, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro.

 

175

Dia Estadual do Conselho Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro.

 

176

Dia Estadual do Consumo Consciente - um dia sem sacolas plásticas, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro.

 

177

Dia Estadual da Trabalhadora Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro.

 

178

Dia Estadual do Instrutor de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.

 

179

Dia do Médico, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.

 

180

Dia Estadual de Combate ao Crack, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de outubro.

 

181

Dia Estadual da Concertina e do Tocador de Concertina, a ser comemorado, anualmente, no 3º (terceiro) domingo do mês de outubro.

 

182

Dia Estadual do Ecumenismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.

 

183

Dia Estadual de Proteção aos Lagos e Lagoas do Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro.

 

184

Dia Estadual do Desarmamento, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro.

 

185

Dia Estadual do Dentista, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro.

 

186

Dia Estadual da Consciência Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro.

 

187

Dia Estadual do Cabeleireiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de novembro.

 

188

Dia Estadual de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de novembro.

 

189

Dia Estadual de Mobilização em Defesa da Vida e da Dignidade do Ser Humano, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 do mês de novembro, em homenagem ao Sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

 

190

Dia Estadual do Advogado Autárquico no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de novembro.

 

191

Dia Estadual do Adesguiano (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG), a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

 

192

Dia Estadual do Coach, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro.

 

193

Dia Estadual do MMA (Artes Marciais Mistas), a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro.

 

194

Dia Estadual do Eletricitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de novembro.

 

195

Dia Estadual do Notário e Registrador, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro.

 

196

Dia Estadual em homenagem a Zumbi dos Palmares, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro.

 

197

Dia Estadual da Música Gospel, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de novembro.

 

198

Dia Estadual de Mobilização pelo fim da violência contra a Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.

 

199

Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado, anualmente, no 2º (segundo) sábado do mês de dezembro, nas comemorações alusivas ao Dia da Bíblia.

 

200

Dia Estadual do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de dezembro.

 

201

Dia Estadual da Acessibilidade às Pessoas com todo tipo de Deficiência, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.

 

202

Dia Estadual do Perito Oficial a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de dezembro.

 

203

Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres do Estado, a ser realizado, anualmente, no dia 06 de dezembro.

 

204

Dia Estadual contra a Corrupção, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro.

 

205

Dia Estadual Contra a Escuta Clandestina e pelo Direito à privacidade, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de dezembro.

 

206

Dia Estadual do Doador - Dia D, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de dezembro.

 

207

Dia Estadual do Imigrante Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de dezembro.

 

208

Dia Estadual do Fut 7, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de dezembro.

 

209

Dia Estadual do Trabalhador de Radiodifusão e Televisão, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de dezembro.

 

210

Dia Estadual da Economia Solidária, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.

 

211

Dia Estadual do Salva-vidas, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 do mês de dezembro.

 

212

EXPOAGRO – Exposição Agropecuária de Guaçuí/ ES, no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo, a ser realizada no mês de setembro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.003, de 25 de junho de 2019)

 

213

Dia Estadual do Corretor de Imóveis, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 do mês de agosto.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.005, de 25 de junho de 2019)

 

214

Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, no dia 12 do mês de maio.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.006, de 25 de junho de 2019)

 

215

Dia Estadual da Educação Profissional, a ser realizado, anualmente, no dia 23 do mês de setembro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.007, de 25 de junho de 2019)

 

216

Dia Estadual do Radiotelegrafista, a ser realizado, anualmente, no dia 11 do mês de março. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.017, de 24 de julho de 2019)

 

217

Festival Internacional de Inverno de Santa Teresa, realizado anualmente no Município de Santa Teresa/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.024, de 31 de julho de 2019)

 

218

Dia do Técnico e Tecnólogo em Radiologia, no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 do mês de outubro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.033, de 26 de agosto de 2019)

 

219

Dia Estadual do Movimento Pestalozziano, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 do mês de agosto. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.034, de 27 de agosto de 2019)

 

220

Festival de Inverno de Guaçui, no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado, anualmente, na semana do feriado de Corpus Christi. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.038, de 17 de setembro de 2019)

 

221

FEST CINE PEDRA AZUL – Festival de Cinema de Pedra Azul em Domingos Martins/ES, no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.051, de 15 de outubro de 2019)

 

222

Dia Estadual do Criador de Cavalos, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 do mês de novembro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.056, de 30 de outubro de 2019)

 

223

Dia do Agente de Polícia Civil, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 do mês de outubro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.058, de 30 de outubro de 2019)

 

224

Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º do mês de agosto.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.060. de 30 de outubro de 2019)

 

225

Dia Estadual do Obreiro Universal, promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus, que será celebrado, anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto, passando a constar no Calendário do Estado.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.065, de 1 de novembro de 2019)

 

226

Dia Estadual da Adoção, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 do mês de maio.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.068, de 5 de novembro de 2019)

 

227

Janeiro Branco – Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, a ser celebrado, anualmente, no mês de janeiro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção à depressão e à ansiedade, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.078, de 5 de dezembro de 2019)

 

228

Dia Estadual dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente no dia 11 do mês de setembro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.092, de 27 de dezembro de 2019)

 

229

Dia do Combate ao Câncer Colorretal no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 do mês de setembro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.107, de 6 de março de 2020)

 

230

Dia Estadual do Heavy Metal André Matos, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 do mês de junho. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.108, de 6 de março de 2020)

 

231

Dia Estadual do Reflorestamento, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 do mês de março. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.109, de 6 de março de 2020)

 

232

Dia Estadual da Poetisa Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 do mês de março, em homenagem à poetisa e educadora capixaba, Maria Antonieta Tatagiba. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.110, de 6 de março de 2020)

 

233

Institui o Dia Estadual do Produtor Rural Capixaba, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 do mês de julho. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.111, de 6 de março de 2020)

 

234

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de novembro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.113, de 6 de março de 2020)

 

235

Dia de Doar, a ser realizado, anualmente, na terça-feira subsequente ao Dia Nacional de Ação de Graças. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.114, de 6 de março de 2020)

 

236

Dia Estadual do Embalador, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º do mês de novembro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.116, de 6 de março de 2020)

 

237

Dia Estadual da Campanha Quebrando o Silêncio, que será realizado, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.117, de 6 de março de 2020)

 

238

Abril Laranja - Mês de Valorização da Leitura, instituindo no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.133, de 2 de junho de 2020)

 

239

Bienal Rubem Braga, a ser realizada, a cada dois anos, no mês de maio, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.159, de 17 de agosto de 2020)

 

240

Dia do Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 do mês de julho. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.172, de 16 de setembro de 2020)

 

241

Dia Estadual de Mobilização contra o Aquecimento Global, a ser realizado, anualmente, no dia 28 do mês de março. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.177, de 28 de setembro de 2020)

 

242

Corrida AMAES Azul, a ser realizada, anualmente, no mês de abril, nos Municípios de Vitória/ES e de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.179, de 29 de setembro de 2020)

 

 

Anexo II, a que se refere o art. 1º desta Lei.

SEMANA ESTADUAL

01

Semana Estadual de Turismo, com data e local a serem definidos pela Secretaria de Estado de Turismo.

02

Semana Estadual do Jovem Empreendedor, a ser realizada, anualmente, na 2ª (segunda) semana do mês de março.

03

Semana Estadual do Artesão, a ser comemorada, anualmente, no período de 12 a 19 do mês de março.

04

Semana Estadual da Qualidade da Merenda Escolar, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês março.

05

Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer, a ser comemorada, anualmente, na semana que inclui o dia 11 do mês de abril.

06

Semana Estadual do Índio, a ser comemorada, anualmente, no período compreendido entre os dias 12 e 19 do mês de abril.

07

Semana Estadual de Prevenção a Acidentes Tóxicos, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de abril.

08

Semana Estadual da Mobilização Social pela Educação, a ser comemorada, anualmente, na semana que inclui o dia 28 de abril.

09

Semana Estadual de Doação de Leite Humano, a ser realizada, anualmente, de 19 a 25 do mês de maio.

10

Semana Estadual da Pesca, a ser comemorada, anualmente, na semana em que recai o dia 29 do mês de junho.

11

Semana Estadual da Esclerodermia, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de junho.

12

Semana Estadual da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de julho.

13

Semana Estadual do Aleitamento Materno - SEAM, a ser comemorada, anualmente, de 1º a 07 do mês de agosto.

14

Semana Estadual de Proteção e Defesa Civil, a ser comemorada, anualmente, na semana que recai o dia 10 do mês de agosto.

15

Semana Estadual de Proteção à Juventude no Estado do Espírito Santo, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o Dia do Estudante (11 de agosto).

16

Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos e Deveres das Gestantes, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 15 do mês de agosto.

17

Semana Estadual do Menor, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de setembro.

18

Semana Estadual de Debate contra o Extermínio de Jovens, a ser realizada, anualmente, na 4ª (quarta) semana do mês de setembro.

19

Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura, a ser comemorada, anualmente, na semana posterior a que compreende o Dia da Leitura, no mês de outubro.

20

Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização sobre o Abandono Afetivo dos Idosos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.

21

Semana Estadual de Combate à Obesidade, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 do mês de outubro.

22

Semana Estadual de Valorização do Educador, a ser comemorada, anualmente, no dia 15 do mês de outubro.

23

Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 do mês de outubro.

24

Semana Estadual da Saúde Bucal, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de outubro.

25

Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na 2ª (segunda) semana do mês de novembro.

26

Semana Estadual de Atenção ao Diabetes no Estado do Espírito Santo, a ser realizada, anualmente, na semana que abranger o dia 14 do mês de novembro, Dia Mundial do Diabetes.

27

Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, a ser comemorada, anualmente, na 4ª (quarta) semana do mês de novembro.

28

Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.018, de 24 de julho de 2019)

29

Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de maio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.032, de 26 de agosto de 2019)

30

Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio, em alusão ao dia 19 de maio, instituído nacionalmente como o dia do Defensor Público. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.036, de 10 de setembro de 2019)

31

Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, a ser realizada, anualmente, na quarta semana do mês de junho. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.048, de 14 de outubro de 2019)

32

Semana Estadual do Lixo Zero, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.055, de 30 de outubro de 2019)

33

Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na quarta semana do mês de maio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.057, de 30 de outubro de 2019)

34

Semana Estadual de Combate à Mucosite Oral em Pacientes Oncológicos – Julho Bordô, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.067, de 5 de novembro de 2019)

35

Semana Estadual de Segurança nas Escolas, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.074, de 20 de novembro de 2019)

36

Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio, a ser realizada, anualmente, na quarta semana do mês de novembro, em alusão ao dia 25 de novembro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.079, de 5 de dezembro de 2019)

37

Semana Estadual da Mulher Rural, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 15 do mês de outubro. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.107, de 6 de março de 2020)

38

Semana Estadual de Conhecimento dos Benefícios Medicinais das Areias Monazíticas, a ser realizada, anualmente, no Município de Guarapari, na semana que compreende o dia 19 de setembro, data de comemoração da emancipação da cidade. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.112, de 6 de março de 2020)

39

Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.  (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.118, de 6 de março de 2020)

40

Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher no Ambiente Escolar, a ser celebrada, anualmente, na semana em que recai o dia 13 do mês de agosto. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.123, de 23 de março de 2020)