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LEI Nº 10.976, de 14  de janeiro  de 2019

Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei consolida toda a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública, no âmbito do Estado, conforme previsto no Anexo Único.

Art. 2º Toda a legislação devidamente instituída em vigor será consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com o previsto no art. 1º, devendo qualquer inclusão ou revogação de declaração de utilidade pública ser, obrigatória e exclusivamente, realizada por meio de alteração do Anexo Único da presente Lei.

Art. 3º Poderão ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover:

I - a educação gratuita;

II - a saúde gratuita;

III - a assistência social;

IV - a segurança alimentar e nutricional;

V - a prática gratuita de esportes;

VI - a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e das artes;

VII - o voluntariado e a filantropia;

VIII - a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável;

IX - o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza;

X - a experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

XI - os direitos estabelecidos, a construção de novos direitos e a assessoria jurídica gratuita de caráter suplementar;

XII - a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais;

XIII - os estudos e as pesquisas científicas, o desenvolvimento de tecnologias alternativas, a produção e a divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

XIV - a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assim definidos pelo parágrafo único do art. 81 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.496, de 16 de dezembro de 2021)

Parágrafo único. As entidades deverão prestar serviços de natureza relevante e de notório caráter comunitário e social, concorrentes ou complementares com aqueles prestados pelo Estado.

Art. 4º As sociedades civis, as associações e as fundações em funcionamento efetivo no Estado com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, podem ser declaradas de utilidade pública, provados os seguintes requisitos:

I - personalidade jurídica há mais de dois anos – por meio de certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas;

II - efetivo funcionamento, há mais de dois anos, de serviço desinteressado e gratuito prestado à coletividade – por meio de documento expedido pelo Juiz de Direito, pelo representante do Ministério Público Estadual, pelo Presidente da Câmara Municipal, ou pelo Prefeito, da Comarca ou Município onde a organização funciona, bem como cópia do estatuto;

III - declaração do presidente da instituição, com firma reconhecida em cartório, atestando que os cargos de diretoria não são remunerados e que a instituição presta serviços de relevante interesse público;

IV - atestado de atuação em conformidade com os objetivos estatutários emitido pelo conselho ou entidade de referência na área.

§ 1º Será considerado serviço desinteressado e gratuito à coletividade o prestado com o objetivo de promover as ações previstas no art. 1º desta Lei, que acarretem o desenvolvimento sociocultural ou econômico à população.

§ 1º Será considerado serviço desinteressado e gratuito à coletividade o prestado com o objetivo de promover as ações previstas no art. 1º desta Lei, que acarretem o desenvolvimento sociocultural ou econômico à população, observado que a cobrança de até um salário mínimo anual dos associados, a título de contribuição ou outra forma de ajuda de custo, não desclassifica a condição de serviço desinteressado e gratuito, cabendo, neste caso, declaração comprobatória expedida por profissional contábil que preste serviço para a instituição. (Redação dada pela Lei nº 11.241, de 29 de março de 2021)

§ 2º Quando se tratar de sociedade civil, associação ou fundação que exerça atividade rural, o atestado de funcionamento referido no inciso II deste artigo poderá ser expedido pelo órgão de referência da região de atuação da entidade.

Art. 5º As organizações a que se referem os arts. 3º e 4º serão, por lei, declaradas de utilidade pública.

Art. 6º A entidade que alterar a denominação social deverá solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a reconheceu de utilidade pública.

Parágrafo único. Para fins de comprovação do disposto no caput deste artigo, a entidade deverá apresentar cópias da ata e da alteração do estatuto, registradas em Cartório, a lei de utilidade pública municipal e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, atualizadas.

Art. 7º Será revogada, por meio de lei, a declaração de utilidade pública se comprovado, a qualquer tempo e mediante representação de qualquer interessado, que a organização deixou de preencher quaisquer dos requisitos exigidos no art. 3º.

Art. 8º Será cassada a declaração de utilidade pública da entidade que:

I - negar-se a prestar serviço compreendido em fins estatutários;

II - retribuir, por qualquer forma, os membros de sua diretoria e conselho fiscal, ou conceder lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Ficam revogadas as Leis nos: 96/1948; 335/1950; 338/1950; 398/1951; 531/1951; 643/1952; 659/1952; 660/1952; 663/1952; 668/1952; 675/1952; 691/1953; 695/1953; 700/1953; 727/1953; 741/1953; 756/1953; 769/1953; 812/1954; 814/1954; 836/1954; 842/1954; 854/1954; 927/1955; 928/1955; 1.053/1956; 1.072/1956; 1.096/1956; 1.145/1956; 1.201/1956; 1.226/1957; 1.227/1957; 1.228/1957; 1.254/1957; 1.258/1957; 1.314/1957; 1.353/1957; 1.366/1957; 1.418/1958; 1.445/1959; 1.485/1960; 1.516/1960; 1.527/1960; 1.561/1960; 1.573/1960; 1.586/1960; 1.587/1960; 1.588/1960; 1.612/1961; 1.617/1961; 1.619/1961; 1.628/1961; 1.631/1961; 1.636/1961; 1.640/1961; 1.643/1961; 1.646/1961; 1.649/1961; 1.653/1961; 1.664/1961; 1.673/1962; 1.686/1962; 1.697/1962; 1.707/1962; 1.709/1962; 1.754/1962; 1.759/1962; 1.761/1963; 1.869/1963; 1.894/1963; 1.895/1963; 1.898/1963; 2.013/1964; 2.029/1964; 2.039/1964; 2.046/1964; 2.048/1964; 2.049/1964; 2.060/1964; 2.061/1964; 2.064/1964; 2.076/1964; 2.097/1965; 2.098/1965; 2.127/1965; 2.130/1965; 2.145/1965; 2.153/1965; 2.157/1965; 2.190/1966; 2.235/1966; 2.271/1967; 2.272/1967; 2.315/1967; 2.317/1967; 2.322/1967; 2.335/1968; 2.336/1968; 2.337/1968; 2.338/1968; 2.339/1968; 2.355/1968; 2.370/1968; 2.371/1968; 2.372/1968; 2.374/1968; 2.382/1969; 2.392/1969; 2.393/1969; 2.399/1969;  2.400/1969; 2.401/1969; 2.401/1969-A; 2.437/1969; 2.451/1969; 2.457/1969; 2.458/1969; 2.465/1969; 2.488/1970; 2.489/1970; 2.490/1970; 2.492/1970; 2.493/1970; 2.496/1970; 2.509/1970; 2.511/1970; 2.512/1970; 2.530/1970; 2.531/1970; 2.535/1971;  2.573/1971;  2.574/1971;  2.584/1971; 2.585/1971;   2.586/1971;    2.595/1971;    2.596/1971; 2.597/1971; 2.608/1971; 2.609/1971; 2.610/1971; 2.611/1971; 2.612/1971; 2.613/1971; 2.614/1971; 2.616/1971; 2.617/1971; 2.618/1971; 2.619/1971; 2.621/1971; 2.623/1971; 2.624/1971; 2.625/1971; 2.626/1971; 2.627/1971; 2.628/1971; 2.631/1971; 2.633/1971; 2.635/1971; 2.638/1971; 2.641/1971; 2.642/1971; 2.644/1971; 2.646/1971; 2.647/1971; 2.650/1971; 2.651/1971; 2.652/1971; 2.654/1971; 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3.104/1977; 3.107/1977; 3.118/1977; 3.120/1977; 3.121/1977; 3.130/1977; 3.131/1977; 3.139/1977; 3.140/1977; 3.150/1977; 3.157/1977; 3.164/1978; 3.167/1978; 3.168/1978; 3.189/1978; 3.190/1978; 3.192/1978; 3.193/1978; 3.195/1978; 3.216/1978; 3.224/1979; 3.225/1979; 3.226/1979; 3.238/1979; 3.239/1979; 3.240/1979; 3.241/1979; 3.249/1979; 3.251/1979; 3.252/1979; 3.253/1979; 3.255/1979; 3.305/1980; 3.330/1980; 3.331/1980; 3.332/1980; 3.333/1980; 3.375/1980; 3.402/1981; 3.414/1981; 3.424/1981; 3.428/1982; 3.454/1982; 3.501/1983; 3.502/1983; 3.510/1983; 3.511/1983; 3.516/1983; 3.517/1983; 3.519/1983; 3.523/1983; 3.524/1983; 3.535/1983; 3.537/1983; 3.541/1983; 3.543/1983; 3.545/1983; 3.546/1983; 3.548/1983; 3.549/1983; 3.550/1983; 3.551/1983; 3.552/1983; 3.553/1983; 3.554/1983; 3.555/1983; 3.572/1983; 3.590/1983; 3.593/1983; 3.595/1983; 3.613/1984; 3.630/1984; 3.631/1984; 3.659/1984; 3.664/1984; 3.674/1984; 3.676/1984; 3.677/1984; 3.683/1985; 3.686/1985; 3.690/1985; 3.716/1985; 3.725/1985; 3.731/1985; 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9.398/2010; 9.420/2010; 9.421/2010; 9.425/2010; 9.426/2010; 9.428/2010; 9.427/2010; 9.432/2010; 9.433/2010; 9.436/2010; 9.437/2010; 9.467/2010; 9.468/2010; 9.469/2010; 9.472/2010; 9.473/2010; 9.474/2010; 9.475/2010; 9.481/2010; 9.482/2010; 9.483/2010; 9.484/2010; 9.485/2010; 9.486/2010; 9.519/2010; 9.520/2010; 9.521/2010; 9.522/2010; 9.523/2010; 9.524/2010; 9.525/2010; 9.526/2010; 9.527/2010; 9.528/2010; 9.529/2010; 9.530/2010; 9.534/2010; 9.535/2010; 9.536/2010; 9.537/2010; 9.539/2010; 9.542/2010; 9.543/2010; 9.560/2010; 9.561/2010; 9.566/2010; 9.570/2010; 9.571/2010; 9.573/2010; 9.574/2010; 9.575/2010; 9.576/2010; 9.577/2010; 9.580/2010; 9.581/2010; 9.584/2010; 9.585/2010; 9.641/2011; 9.642/2011; 9.643/2011; 9.644/2011; 9.648/2011; 9.649/2011; 9.651/2011; 9.655/2011; 9.657/2011; 9.659/2011; 9.661/2011; 9.674/2011; 9.675/2011; 9.676/2011; 9.677/2011; 9.678/2011; 9.691/2011; 9.692/2011; 9.693/2011; 9.701/2011; 9.706/2011; 9.708/2011; 9.711/2011; 9.709/2011; 9.713/2011; 9.714/2011; 9.717/2011; 9.718/2011; 9.719/2011; 9.730/2011; 9.732/2011; 9.733/2011; 9.748/2011; 9.761/2011; 9.764/2011; 9.766/2011; 9.767/2011; 9.771/2011; 9.773/2011; 9.775/2012; 9.776/2012; 9.816/2012; 9.817/2012; 9.818/2012; 9.829/2012; 9.843/2012; 9.850/2012; 9.859/2012; 9.860/2012; 9.861/2012; 9.862/2012; 9.885/2012; 9.887/2012; 9.888/2012; 9.889/2012; 9.892/2012; 9.834/2012; 9.918/2012; 9.957/2012; 9.958/2012; 9.959/2012; 9.960/2012; 9.961/2012; 9.989/2013; 9.991/2013; 9.992/2013; 9.993/2013; 9.994/2013; 9.996/2013; 9.997/2013; 10.044/2013; 10.047/2013; 10.048/2013; 10.049/2013; 10.051/2013; 10.053/2013; 10.055/2013; 10.056/2013; 10.061/2013; 10.073/2013; 10.096/2013; 10.099/2013; 10.100/2013; 10.106/2013; 10.114/2013; 10.133/2013; 10.134/2013; 10.135/2013; 10.136/2013; 10.146/2013; 10.165/2014; 10.166/2014; 10.168/2014; 10.191/2014; 10.192/2014; 10.193/2014; 10.194/2014; 10.195/2014; 10.213/2014; 10.215/2014; 10.216/2014; 10.217/2014; 10.220/2014; 10.234/2014; 10.235/2014; 10.238/2014; 10.240/2014; 10.243/2014; 10.258/2014; 10.265/2014; 10.266/2014; 10.267/2014; 10.268/2014; 10.269/2014; 10.270/2014; 10.271/2014; 10.273/2014; 10.274/2014; 10.275/2014; 10.300/2014; 10.328/2015; 10.329/2015; 10.330/2015; 10.332/2015; 10.341/2015; 10.342/2015; 10.343/2015; 10.355/2015; 10.386/2015; 10.398/2015; 10.400/2015; 10.401/2015; 10.402/2015; 10.408/2015; 10.427/2015; 10.429/2015; 10.430/2015; 10.437/2015; 10.440/2015; 10.455/2015; 10.459/2015; 10.460/2015; 10.479/2016; 10.511/2016; 10.512/2016;  10.513/2016; 10.514/2016; 10.515/2016; 10.516/2016; 10.519/2016; 10.521/2016; 10.522/2016; 10.523/2016; 10.524/2016; 10.540/2016; 10.542/2016; 10.571/2016; 10.578/2016; 10.579/2016; 10.584/2016; 10.588/2016; 10.589/2016; 10.596/2016; 10.601/2016; 10.604/2016; 10.619/2016; 10.620/2016; 10.635/2017; 10.642/2017; 10.643/2017; 10.644/2017; 10.645/2017; 10.648/2017; 10.650/2017; 10.667/2017; 10.685/2017; 10.695/2017; 10.696/2017; 10.726/2017; 10.734/2017; 10.735/2017; 10.753/2017; 10.759/2017; 10.760/2017; 10.761/2017; 10.762/2017; 10.797/2018; 10.799/2018; 10.802/2018; 10.804/2018; 10.834/2018; 10.854/2018; 10.855/2018; 10.857/2018; 10.864/2018; 10.865/2018; 10.866/2018; 10.867/2018; 10.893/2018; 10.896/2018; 10.897/2018; 10.898/2018; 10.900/2018; 10.901/2018; 10.903/2018; 10.905/2018; 10.911/2018; 10.929/2018; 10.940/2018.

Palácio Anchieta, em Vitória,  14  de janeiro  de 2019. 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no DIO de 15/01/2019.

Anexo Único, a que se refere o art. 1º desta Lei.

 

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

1

Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio Aguirre, entidade assistencial com sede na capital do Estado.

2

Declara de utilidade pública a Casa do Estudante Capixaba, entidade de personalidade jurídica, com sede em Vitória.

3

Declara de utilidade pública a associação rural denominada União dos Lavradores de Vala do Souza, Município de Alegre.

4

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos do Estado do Espírito Santo.

5

Declara de utilidade pública o Foto Clube do Espírito Santo, com sede em Vitória, neste Estado.

6

Declara de utilidade pública a Casa do Estudante de Cachoeiro de Itapemirim neste Estado.

7

Declara de utilidade pública a Sociedade Auxiliadora dos Alfaiates, fundada a 17 de setembro de 1944, com sede na Capital do Estado.

8

Declara de utilidade pública o Clube Militar dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, fundado m 23 de janeiro de 1950.

9

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense de Engenheiros com sede em Vitória, Capital do Espírito Santo.

10

Declara de utilidade pública a Escolinha de Artes de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

11

Declara de utilidade pública o Círculo Operário de Santo Antonio, fundado em 31 de maio de 1951, no Bairro de Santo Antonio, nesta Capital.

12

Declara de utilidade pública o Conservatório de Música de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado, fundado em 14 de abril de 1947.

13

Declara de utilidade pública as Obras Sociais Salesiana da Igreja da Virgem Imaculada, de Vargem Alta, Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

14

Declara de utilidade pública a Escola de Motoristas São Cristóvão, fundada em 1948, com sede nesta Capital.

15

Declara de utilidade pública a Campanha de Alfabetização e Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

16

Declara de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artística de Vitória.

17

Declara de utilidade pública a Associação Espírito-santense, com sede na Capital da República.

18

Declara de utilidade pública, o Praia Tenis Clube, Sociedade Civil de fins desportivos e não econômicos, fundado em 11 de maio de 1934, com sede nesta Capital de Vitória, tendo por objetivo principal a prática amadorista do Lawnn Tennis.

19

Declara de utilidade pública, a Escola de Música Santa Cecília, da cidade de Baixo Guandu, do município do mesmo nome.

20

Declara de utilidade pública a Academia Feminina Espírito-Santense de Letras, fundada nesta cidade em 18 de julho de 1949.

21

Declara de utilidade pública a Caixa Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar, com sede na capital do Estado.

22

Declara de utilidade pública as Obras Pavonianas de Assistência.

23

Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com sede em Vitória, Capital do Estado.

24

Declara de utilidade pública o Instituto Luiz Braille, sociedade civil, com sede em Vitória.

25

Declara de utilidade pública a Escola Brasileira de Educação e Ensino, com sede nesta Capital, e registrada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o Decreto-lei nº 9.255, de 19 de abril de 1938.

26

Declara de utilidade pública, para todos os fins e efeitos, o Ginásio Brasil, da cidade de Baixo Guandú.

27

Declara de utilidade pública o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, de Santa Teresa, neste Estado.

28

Declara de utilidade pública as instituições desportivas filiadas à Federação Desportiva Espírito-santense, desde que façam prova cabal de exercerem atividades de assistência social.

29

Declara de utilidade pública o Ginásio Jerônimo Monteiro, da cidade de Baixo Guandú, Município de Baixo Guandú.

30

Declara de utilidade pública a Associação Odontológica Espírito-santense, com sede em Vitória.

31

Declara de utilidade pública o Ginásio Independência, do Município de Barra de São Francisco.

32

Declara de utilidade pública a Secção Estadual da Associação de Ex-combatentes do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

33

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Itarana, com sede em a Vila de Itarana, Município de Itaguaçú, deste Estado.

34

Declara de utilidade pública o estabelecimento de ensino ginásio do Ateneu Cachoeirense, com sede à Rua Moreira nº 31, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

35

Declara de utilidade pública a Sociedade Centro Excursionista Pico da Bandeira, com sede na cidade de Alegre.

36

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Humberto de Campos, com sede na cidade do Espírito Santo.

37

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos do Espírito Santo, fundada em 08 de novembro de 1957.

38

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural Rionovense, com sede em Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.

39

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural Major Caetano, com sede no Município de Rio Novo do Sul, fundada no ano de 1958, com fins educativos.

40

Declara de utilidade pública a sociedade civil denominada Caiçara Iate Clube, com sede em Santo Antônio, nesta Capital.

41

Declara de utilidade pública o Educandário Onze de Junho, de Vitória.

42

Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência de Emergência SADE, criado e mantido por iniciativa particular, com sede no Edifício Álvares Cabral, nesta cidade.

43

Declara de utilidade pública, para os efeitos previstos em lei, a Conferência São Sebastião de Alto Guandu, da Sociedade Vicente de Paulo, instituição de fins filantrópicos com sede em Afonso Cláudio, neste Estado, mantenedora de um hospital e outros serviços de assistência social naquela cidade.

44

Declara de utilidade pública a Associação Luiza de Marillac, da cidade de Alegre.

45

Declara de utilidade pública a Sociedade Lar Espírito-Santense da Criança, da cidade de Alegre.

46

Declara de utilidade pública a Conferência São Vicente de Paulo, de São Torquato, entidade religiosa de assistência aos pobres, que funciona no bairro de São Torquato, município de Vila Velha. 

É igualmente reconhecida de utilidade pública a Obra Social São Vicente de Paulo, ora criada sob a orientação da mesma Conferência.

47

Declara de utilidade pública a Casa de Caridade São José, instituição com fins filantrópicos, com sede em Alegre, neste Estado, mantenedora do hospital da mesma cidade.

48

Declara de utilidade pública a Escola Profissional São Pio X, anexa ao Ginásio Divino Rei, com sede em Colatina.

49

Declara de utilidade pública, para todos os fins e efeitos, a Associação dos Servidores da Justiça do Espírito Santo, com sede na capital do Estado.

50

Declara de utilidade pública o estabelecimento de ensino Colégio Sacré Coeur de Marie, de Vitória, que constitui patrimônio da Sociedade Civil Casas de Educação, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

51

Declara de utilidade pública a Associação do Fisco Espírito-santense (AFES).

52

Declara de utilidade pública a União Estadual dos Estudantes do Espírito Santo.

53

Declara de utilidade pública a Escola Técnica de Comércio de Colatina.

54

Declara de utilidade pública o Instituto de Inglês Daniel Storch, de Vitória, fundado em 28 de outubro de 1958.

55

Declara de utilidade pública a Federação Espírita do Estado do Espírito Santo.

56

Declara de utilidade pública o Instituto Teuto Brasileiro do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo.

57

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Avides Fraga, com sede em Muqui.

58

Declara de utilidade pública o Grupo Escolar Humberto de Campos, situado em Colatina.

59

Declara de utilidade pública para todos os fins e efeitos, a Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo, com sede na Capital do Estado.

60

Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e Pesquisas Contábeis do Espírito Santo, sociedade civil com sede em Vitória.

61

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo.

62

Declara de utilidade pública o Ginásio Pedro Palácios, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

63

Declara de utilidade pública a instituição de caráter espiritualista, educativa, filantrópica e filosófica Fraternidade Tabajara, com sede no bairro de Tabajara, do Município de Cariacica.

64

Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Domingos Martins, com sede em Vila Montanha, Município de Mucurici.

65

Declara de utilidade pública a Associação do Hospital Evangélico do Espírito Santo.

66

Declara de utilidade pública a União Espírito-santense de Estudante, órgão máximo dos estudantes secundaristas do Espírito Santo, com sede nesta Capital.

67

Declara de utilidade pública a Associação Médica do Espírito Santo (AMES), com sede e foro na Capital do Estado.

68

Declara de utilidade pública, para os efeitos da lei, a Associação Espírito-santense do Ministério Público, com sede nesta cidade.

69

Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil, com sede em João Neiva, Município de Ibiraçu.

70

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Iúna, Associação de Beneficência, com sede no Município de Iúna, fundada em 15 de julho de 1955.

71

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor, Verdade e Justiça, com sede na estrada do Contorno, Santo Antonio, nesta capital.

72

Declara de utilidade pública a Secção Estadual da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, por abreviatura LBRE-ES, sociedade civil, sem fins comerciais, de caráter científico, experimental e educacional, com personalidade jurídica própria, com sede na cidade de Vitória.

73

Declara de utilidade pública as Obras Passionistas, de Fransilvânia, Município de Colatina.

74

Declara de utilidade pública, o Instituto Nossa Senhora da Penha, pertencente à Congregação das Irmãs de Jesus na Santíssima Eucaristia, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

75

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Alfredo Chaves, com sede e foro no Município e comarca de Alfredo Chaves, dado aos fins a que se destina e vem desempenhando no âmbito educacional.

76

Declara de utilidade pública o Clube Albatroz dos suboficiais e sargentos da Marinha, da Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, com sede à Praça da Bandeira, 37, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

77

Declara de utilidade pública o Ginásio Celinense, Vila de Celina, Município de Alegre.

78

Declara de utilidade pública a Câmara Junior de Vitória (CAJUVI).

79

Declara de utilidade pública a Associação Pró- Desenvolvimento Urbano e Rural do Distrito de Marechal Floriano, com sede no mesmo distrito de Marechal Floriano.

80

Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrícola dos Fornecedores de Cana, do Município de Itapemirim, que tem por finalidade o fomento e a defesa da produção canavieira e assistência aos produtores e lavradores.

81

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Colatinense, com sede em Colatina, neste Estado.

82

Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice Desamparada Auta Loureiro Machado, com sede em Retiro Saudoso – Flexal, Município de Cariacica.

83

Declara de utilidade pública a Associação dos Viajantes do Estado do Espírito Santo, com sede, administração e foro na cidade de Vitória.

84

Declara de utilidade pública a Escola Angela de Brienza, com sede nesta cidade de Vitória.

85

Declara de utilidade pública o Ginásio São Geraldo, situado à Praça da Matriz, nº 12, em Guaçuí, município do Estado do Espírito Santo.

86

Declara de utilidade pública a União dos Professores Primários do Espírito Santo (UPPES).

87

Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano de Anchieta, da congregação salesiana de Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim.

88

Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Espírito Santo.

89

Declara de utilidade pública, dado aos fins a que se destina, a escola doméstica Dom Emanuel, com sede na cidade de Anchieta.

90

Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de Itarana.

91

Declara de utilidade pública o órgão consultivo do Estado do Espírito Santo em assuntos cafeeiros, o Centro do Comércio de Café de Vitória.

92

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vitória, fundada em 23 de maio de 1949.

93

Declara de utilidade pública o Touring Club do Brasil (Sociedade Brasileira de Turismo), Seção do Espírito Santo, com sede nesta Capital.

94

Declara de utilidade pública o Caixas Sport Club, fundado em 23 de fevereiro de 1940, com sede na cidade de Vitória.

95

Declara de utilidade pública a Clínica Infantil Jesus Menino, com sede e foro em Vitória, Capital do Estado.

96

Declara de utilidade pública a Junta Executiva da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do Estado do Espírito Santo.

97

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Consumo dos Servidores Púbicos e Bancários de Vitória, fundada em 23 de março de 1950 e com sede, administração, foro jurídico nesta Capital, à Avenida República, nº 370.

98

Declara de utilidade pública, para todos os efeitos, o Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Educação e Ensino, de Afonso Cláudio.

99

Declara de utilidade pública a Associação dos Magistrados do Espírito Santo.

100

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória, sociedade civil, com sede e foro na cidade de Vitória.

101

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Colégio Comercial Princesa Isabel, com sede nesta Capital.

102

Declara de utilidade pública o Instituto Agroprofissional José Maurício, da cidade de Muniz Freire, entidade sócio-educativa de tendência vocacional, às pessoas reconhecidamente pobres.

103

Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico Abel Sant’Ana, órgão exclusivo de representação de corpo discente da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

104

Declara de utilidade pública, a instituição Lar Irmã Scheila, localizada no Córrego do Ouro, no Município de Colatina.

105

Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim.

106

Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos do Bairro de Vila Rica, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

107

Declara de utilidade pública a Sociedade dos amigos dos bairros Nova Brasília, Santo Antônio e Zumbi, entidade com fins beneficentes culturais e recreativas e sede e foro em Cachoeiro de Itapemirim.

108

Declara de utilidade pública o Colégio Santa Catarina, pertencente à Congregação Santa Catarina, do Município de Santa Teresa, neste Estado.

109

Declara de utilidade pública a entidade Lar Evangélico e Filantrópico Ecoporanguense do Menor Desamparado (LEFEMD).

110

Declara de utilidade pública a Sociedade Luso Brasileira do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do Estado do Espírito Santo.

111

Declara de utilidade pública Sociedade Civil Instituto Comboniano de Vinhático, com sede no Distrito de Vinhático, o foro na comarca de Conceição da Barra.

112

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva São Silvano (ACDSS), com sede em Colatina.

113

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Sociais da Paróquia do Vinhático com sede na Vila de Vinhático e foro na Comarca de Conceição da Barra.

114

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Hospital e Maternidade Santa Helena, com sede em Itapemirim neste Estado.

115

Declara de utilidade pública o Clube Libanês do Espírito Santo.

116

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Sociais Passionistas, com sede no Bairro de Fransilvânia, em Colatina, neste Estado.

117

Declara de utilidade pública a Sociedade de Beneficência e Cultura de Água Doce, com sede em Barra de São Francisco, neste Estado.

118

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha, neste Estado.

119

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Instituto Educacional e Assistencial Comboniano de Pinheiro, com sede no Município de Pinheiro, Comarca de Conceição da Barra.

120

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola Técnica de Comércio São José, Curso Colegial Técnico de Afonso Cláudio, neste Estado.

121

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Muniz Freire.

122

Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano Pedro Palácios, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do Castelo, neste Estado.

123

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Estrelinha Football Club, com sede em Santo Antonio, nesta Capital.

124

Declara de utilidade pública o Lar Escola Genoveva Machado, de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, que tem por finalidade atender crianças excepcionais.

125

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Francisco José da Silva, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica.

126

Declara de utilidade pública o TV Clube Intermunicípal, com sede na Cidade de Vitória.

127

Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul, sediada em Barra de São Francisco, neste Estado.

128

Declara de utilidade pública o Centro Social de Jacaraípe, com sede no balneário de Jacaraípe, Município da Serra.

129

Declara de utilizada pública a Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo – ACARES, com sede em vários municípios do Espírito Santo.

130

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Castelo.

131

Declara de utilizada pública a Escola Dramática e Musical Santa Cecília, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do Castelo, neste Estado.

132

Declara de utilidade pública a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória, Capital do Estado.

133

Declara de utilidade pública a Sociedade de Beneficência e Cultura, com sede em João Neiva, Município de Ibiraçú.

134

Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano, com sede em Ibiraçú, neste Estado.

135

Declara de utilidade pública o Centro Social da Serra, sociedade civil sediada no Município da Serra.

136

Declara de utilidade pública a Sociedade Paroquial de Beneficência e Cultura de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha, neste Estado.

137

Declara de utilidade pública o Centro Operário e de Proteção Mútua, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.

138

Declara de utilidade pública a Comissão de Amparo à Criança, instituição filantrópica, com sede em Vila Isabel, São Torquato, Município de Vila Velha, neste Estado.

139

Declara de utilidade pública as Obras Sociais Passionistas de Barra de São Francisco, com sede em Barra de São Francisco, neste Estado.

140

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial de Auto Ajuda de São Silvano, com sede na cidade de Colatina.

141

Declara de utilidade pública a Fundação Cidade do Garoto, com sede e foro na cidade da Serra, neste Estado.

142

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância (SAMI), com sede em Muqui, neste Estado.

143

Declara de utilidade pública o Clube Ítalo Brasileiro, com sede nesta Capital.

144

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas, com sede em São Silvano, Município de Colatina.

145

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil denominada Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), com sede nesta Capital.

146

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede em Paul, Município de Vila Velha, neste Estado.

147

Declara de utilidade pública a Cáritas Arquidiocesana de Vitória.

148

Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional de Menores de Cachoeiro de Itapemirim, mantenedora do Instituto Agroindustrial Monte Líbano, com sede e foro na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.

149

Declara de utilidade pública a creche Menino Jesus, anexa ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Vitória, Capital do Estado.

150

Declara de utilidade pública o Orfanato Jesus Cristo Rei também denominado Artesanato Obra Social Cristo Rei, sediado em Cariacica, neste Estado.

151

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Muqui, sociedade civil com sede em Muqui, neste Estado.

152

Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial de Mucurici, com sede e domicílio jurídico no Município de Mucurici.

153

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Acioli, mantenedora do Ginásio Coriolano Pereira, sediada em Acioli, Município de Ibiraçu.

154

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Silvio Silva Vitali, situada em Colatina.

155

Declara de utilidade pública o Centro Social e Assistencial Nossa Senhora das Graças, com sede em Jucutuquara.

156

Declara de utilidade pública a Campanha do Bem Estar do Menor (CBEM), com sede na cidade de Vitória.

157

Declara de utilidade pública a Campanha o Movimento Comunitário da Região de Maruípe, com sede em Maruípe, nesta Capital.

158

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Dispensário Médico Social – Ana Fraga, sediado em Muqui, Espírito Santo.

159

Declara de utilidade pública, a Sociedade Civil Sociedade Educacional de Meninas de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

160

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Itapina, sediada no Distrito de Itapina, Município de Colatina, fundada a 03 de agosto de 1967.

161

Declara de utilidade pública o Centro Cultural e de Assistência Social de Cariacica, com sede em Cariacica.

162

Declara de utilidade pública a Obra Social São José Operário, sediada em Mimoso do Sul, neste Estado.

163

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola de Música Manoel Vicente de Castro, sediada em Muqui, Espírito Santo.

164

Declara de utilidade pública o Instituto João XXIII, com sede em Colatina, São Silvano.

165

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Lar Jerônimo Ribeiro, fundada em 25 de dezembro de 1918 com a denominação Asilo Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

166

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

167

Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, sediada nesta Capital.

168

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil denominada Fundação de Assistência Social São João Baptista ou Obras Joaninas, com sede na cidade de Atílio Vivacqua, Município de Atílio Vivacqua.

169

Declara de utilidade pública a Associação Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia, com sede nesta Capital.

170

Declara de utilidade pública a Conferência Imaculado Coração de Maria, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em São Silvano, Município de Colatina.

171

Declara de utilidade pública a Federação Espírita Umbandista do Estado do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Espírito Santo.

172

Declara de utilidade pública o Instituto Educacional e de Amparo Padre Mazega, sediado à Rua Principal, no Bairro Rosa da Penha, Cariacica.

173

Declara de utilidade pública a Obra Social São José, sediada em São Domingos, Município de Colatina, Espírito Santo.

174

Declara de utilidade pública a Sociedade de Pró-Melhoramentos de Timbuí, sediada em Timbuí, Município de Fundão.

175

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola Normal e Ginásio Maria Mattos, com sede e foro na cidade de Anchieta.

176

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

177

Declara de utilidade pública a Associação Espírito-santense de Imprensa, com sede nesta Capital.

178

Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

179

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede na cidade de Nova Venécia.

180

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Agrocultural de Marilândia, com sede no Distrito de Marilândia, Município de Colatina.

181

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical 26 de Julho, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

182

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lyra de Ouro, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, deste Estado.

183

Declara de utilidade pública a Sociedade Estrela do Mar, sediada no Município e Comarca de Conceição da Barra.

184

Declara de utilidade pública o Iate Clube de Colatina, com sede em Colatina.

185

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Yole Caça e Pesca Esporte Clube, fundada em 10 de agosto de 1932, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

186

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.

187

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.

188

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Baunilha, com sede em Baunilha, Município de Colatina.

189

Declara de utilidade pública o Clube do Comércio e da Indústria do Estado do Espírito Santo, fundado em 19 de setembro de 1968, sociedade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, sede e foro na Cidade de Vitória, Capital deste Estado.

190

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil, Comunidade Unida de Boa Esperança – (CUBE), com sede em Boa Esperança, Distrito de Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

191

Declara de utilidade pública o Centro dos Lavradores Unidos Para o Progresso, sediado na localidade de Baía Nova, no Município de Guarapari.

192

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, de âmbito nacional.

193

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Instituto de Cardiologia do Espírito Santo, com sede e foro nesta Capital.

194

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obras Sociais Acácio de Oliveira Leal, com sede no Distrito de Celina, Município de Alegre, Estado do Espírito Santo.

195

Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano de São Gabriel, com sede na cidade de São Gabriel da Palha.

196

Declara de utilidade pública o Centro Social e Assistencial Mitra Arquidiocesana de Vitória, com sede nesta Capital.

197

Declara de utilidade pública a Associação Civil denominada Escola de Excepcionais Nossa Senhora da Penha, com sede em Vila Velha.

198

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim.

199

Declara de utilidade pública o Hospital São Marcos, sediado em Nova Venécia.

200

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Vicente de Paula, com sede em Mantenópolis.

201

Declara de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus.

202

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Pinheiro, com sede na cidade de Pinheiro, mantenedora do Ginásio de Pinheiro e do Colégio Comercial de Pinheiro.

203

Declara de utilidade pública o Centro de Formação de Líderes Rurais, sediado em São Mateus.

204

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santa Maria, Casa de Saúde e Maternidade, com sede em São Torquato, Vila Velha.

205

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, com sede no Bairro de São Torquato, em Vila Velha.

206

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Ecoporanga.

207

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Castelo, sediado na cidade de Castelo.

208

Declara de utilidade pública o Instituto José Teixeira Fialho, com sede em Imburana, no Município de Ecoporanga.

209

Declara de utilidade pública o Lar Fabiano de Cristo, sediado em Colatina.

210

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Euterpe Vianense, com sede em Viana.

211

Declara de utilidade pública o Instituto Euvaldo Lodi (Núcleo Regional do Espírito Santo).

212

Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Unida do Brasil, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica.

213

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural do Ibes, com sede no Município de Vila Velha.

214

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, com sede em Colatina.

215

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Penha, sociedade civil, com sede à rua Manoel Duarte Lima 134, em Vila Velha, neste Estado.

216

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Maria Filina Salles de Sá de Miranda, no Ginásio Estadual Maria Ortiz.

217

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Educação e Ensino de Prata dos Baianos, com sede na Vila de Prata dos Baianos, nos Município de Ecoporanga.

218

Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, neste Estado.

219

Declara de utilidade púbica, a sociedade religiosa - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - sediada à Avenida José de Alexandre, em Guaçuí, neste Estado.

220

Declara de utilidade pública a Sociedade Pró-Melhoramento de Ibiraçu.

221

Declara de utilidade pública a Academia Espírito-santense de Letras.

222

Declara de utilidade pública a Unidade Comunitária de Integração Social, com sede nesta Capital.

223

Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo, com sede neste Capital.

224

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo – IDEIES – com sede à Av. Beira Mar nº 2.235, Bento Ferreira, nesta Capital.

225

Declara de utilidade púbica o Centro Espírito Paz e Amor a Deus, com sede em São Torquato, Município de Vila Velha.

226

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro Honório Fraga, sediada no bairro do mesmo nome, na cidade de Colatina.

227

Declara de utilidade pública o Hospital Maternidade São Camilo, sediado na cidade de Aracruz.

228

Declara de utilidade pública o Clube de Pára-quedismo de Vitória, com sede nesta Capital.

229

Declara de utilidade pública, a Sociedade Civil Sport Clube João Nery, com sede no bairro de Santo Antonio, na Capital do Estado do Espírito Santo.

230

Declara de utilidade pública a Fundação Social José Francisco de Paula, sediada em Itaquari, Município de Cariacica.

231

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Grupo da Fraternidade Irmã Clotildes, com sede em Vitória.

232

Declara de utilidade pública o Clube Batucada da Mocidade, com sede nesta Capital.

233

Declara de utilidade pública o Professorado Hotéis Clube, com sede nesta Capital.

234

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Estrela Guia, com sede nesta Capital.

235

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo, com sede nesta Capital.

236

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce, sediada em Jardim América, Município de Cariacica.

237

Declara de utilidade pública o Hospital Padre Olívio, Sociedade Civil com sede em Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim

238

Declara de utilidade pública a Escola de Samba Unidos da Piedade, com sede nesta Capital.

239

Declara de utilidade pública o Lar Batista Albertine Meador com sede na Praia da Costa, Município de Vila Velha, neste Estado.

240

Declara de utilidade pública o Comitê Pró Melhoramento de Jaguaré, sediado em Jaguaré, no Município de São Mateus.

241

Declara de utilidade pública o Centro Esportivo Universitário do Espírito Santo (CEUNES), com sede em Goiabeiras, no Município de Vitória.

242

Declara de utilidade pública o Fluminensinho Futebol Clube, agremiação esportiva, com sede nesta Capital.

243

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Obra Comunitária de Itanguá e Nova Brasília (OCINBRA), com sede em Nova Brasília, Município de Cariacica.

244

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Motoristas em Guindastes dos Portos do Estado do Espírito Santo, sediado em Vitória.

245

Declara de utilidade pública o Coral Glória, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina, com sede na cidade de Colatina.

246

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Grande Flor, com sede nesta Capital.

247

Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Estrela dos Artistas, com sede na cidade da Serra.

248

Declara de utilidade pública a Associação de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

249

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Senhor dos passos, com sede em Barra da Peneira, Distrito de Córrego Grande, no Município de Nova Venécia.

250

Declara de utilidade publica a Associação dos Proprietários e Oficiais de Farmácia do Estado do Espírito Santo, com sede nesta Capital.

251

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo.

252

Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede no Município de Itarana, neste Estado.

253

Declara de utilidade pública estadual as Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus, situadas em Itaquari, no Município de Cariacica, neste Estado.

254

Declara de utilidade pública, a Fazenda Clube Santa Teresa, com sede no Município de Santa Teresa neste Estado.

255

Declara de utilidade pública a Casa Espírita Cristã, sediada no Bairro do Ibes, em Vila Velha, neste Estado.

256

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Tupinambá, sediado no Município da Serra, neste Estado.

257

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império, com sede nesta Capital.

258

Declara de utilidade publica a Sociedade Educacional e Profissional Ubiragê, sediada no Bairro de São Sebastião, em Carapina, Município da Serra, Estado do Espírito Santo.

259

Declara de utilidade pública a Sociedade de Medicina Veterinária do Espírito Santo (SOMEVES), sediada nesta Capital.

260

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Vitória, com sede na Cidade de Vitória.

261

Declara de utilidade pública o Clube Náutico Brasil, sediado à Avenida Santo Antonio nº 111, nesta Capital.

262

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, com sede nesta Capital.

263

Declara de utilidade pública a Associação das Secretárias do Espírito Santos, ASES, com sede nesta capital.

264

Declara de utilidade pública o Clube dos Engenheiros Agrônomos, com sede no Balneário de Manguinhos, Município da Serra, neste Estado.

265

Declara de utilidade pública o Abrigo da Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui, sediado à Rua Joaquim Afonso nº 519, na cidade de Muqui, neste Estado.

266

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, sediado na cidade de Alegre, neste Estado.

267

Declara de utilidade pública a Associação Civil Grêmio Recreativo Academia escola de Samba Santa Lúcia, com sede nesta Capital.

268

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, sediada no Município de Nova Venécia, neste Estado.

269

Declara de utilidade pública o Santa Cruz Futebol Clube, com sede no Bairro de Santa Lúcia, nesta Capital.

270

Declara de utilidade pública a Obra Social dos Amigos de Prosperidade, sociedade civil beneficente, sediada no distrito de Vargem Alta, município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

271

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário São Francisco de Assis, sediado no Bairro de Goiabeiras, na cidade de Vitória.

272

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José, situada na cidade de Muniz Freire, neste Estado.

273

Declara de utilidade pública a Sociedade de Biologia do Espírito Santo (SOBES), sediada nesta capital.

274

Declara de utilidade pública a Filial da Cruz Vermelha Brasileira de Cachoeiro de Itapemirim, sediada naquele município.

275

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Nossa Senhora dos Navegantes, com sede nesta Capital.

276

Declara de utilidade pública o Grêmio Atlético Estrelinha, agremiação esportiva, sediada nesta Capital.

277

Declara de utilidade pública a Sociedade Odontológica Latino Americana de Implantes Aloplasticos e Transplantes – SOLAIAT, sediada nesta Capital.

278

Declara de utilidade pública a Associação de Obreiros Cristãos – AOC, sediada em São Torquato, Município de Vila Velha, neste Estado.

279

Declara de utilidade pública a Associação Civil Religiosa União Espírita Capixaba – UNESCAP, com sede provisória à Rua 23 de Maio, nº 112, nesta Capital.

280

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Umbandista Joana D’Arc, sediado no Bairro Santa Martha, nesta Capital.

281

Declara de utilidade pública o São Paulo Futebol Clube, com sede à Rua 4, Casa 35, em Goiabeiras, nesta Capital.

282

Declara de utilidade pública o Colégio Menino Jesus, localizado na Praça Dom Luis Scortegagna, nesta Capital.

283

Declara de utilidade pública o Vitória Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediada à Avenida Joubert de Barros nº 333, Bento Ferreira, nesta Capital, Estado do Espírito Santo.

284

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal do Espírito Santo – ASSETFES, sediada nesta Capital.

285

Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica do Espírito Santo, sediada nesta Capital.

286

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Parque Residencial Laranjeiras – A.M.P.R.L. com sede no Município da Serra, neste Estado.

287

Declara de utilidade pública o Centro Social de Comunidade Dom João Batista, com sede na Ilha do Príncipe, nesta Capital.

288

Declara de utilidade pública o Grupo Fraternidade Jerônimo Ribeiro, sediado no Município de Vila Velha, neste Estado.

289

Declara de utilidade pública o Instituto Evangélico Comunitário, sediado em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

290

Declara de utilidade pública o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sediado nesta Capital.

291

Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Recreativo Esporte Clube Itaguaçu, com sede na cidade de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo.

292

Declara de utilidade pública o Lar da Menina entidade de amparo à criança, sediada no km 12, da Rodovia José Sete, em Cariacica, neste Estado.

293

Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-combatentes do Brasil – Seção de Vila Velha – Estado do Espírito Santo.

294

Declara de utilidade pública a Associação Diacônica Luterana, da localidade de Serra Pelada, Município de Afonso Cláudio, neste Estado.

295

Declara de utilidade pública a União Espírita Cristã com sede à Rua Antonio Ataíde, nº 445 – Vila Velha – Estado do Espírito Santo.

296

Declara de utilidade pública a Diocese de Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo.

297

Declara de utilidade pública a Diocese de Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo.

298

Declara de utilidade pública o Centro Excursionista Espírito-Santense, sediado nesta Capital.

299

Declara de utilidade pública a Vila Nova Esporte Clube.

300

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caboclo Oxossi, sediado à Rua A, n.º 236, fundos, Vila Batista, Vila Velha.

301

Declara de utilidade pública o Clube de Odontologia do Espírito Santo, com sede na localidade de Manguinhos, Município da Serra.

302

Declara de utilidade pública o Bloco de Marilândia, sediado no Município de Vila Velha.

303

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica de Deus, sediada no Município de Aracruz, neste Estado.

304

Declara de utilidade pública o Atlético Esporte Clube, com sede à Rua Rio de Janeiro n.º 920, Praia da Costa, Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

305

Declara de utilidade pública a Fundação José Theodoro, situada no Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo.

306

Declara de utilidade pública a Academia Vitória de Educação Física, com sede à Praça Costa Pereira, 168, 7º andar, Vitória.

307

Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Vitória, com sede à Rua Dr. João dos Santos Neves, 126, 2º andar (sede própria), nesta Capital.

308

Declara de utilidade pública a Fundação os Rotarianos da Grande Vitória, sediada na Capital do Estado.

309

Declara de utilidade publica o Centro Comunitário David Zanotti, localizado na Fazenda Boa Sorte, em Sobreiro, distrito da sede, Município de Itaguaçu, neste Estado.

310

Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Dentistas Práticos do Estado do Espírito Santo.

311

Declara de utilidade pública o Guarani Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediado à Vila Sólon Borges, Goiabeiras, Vitória, Estado do Espírito Santo.

312

Declara de utilidade pública a sociedade civil Loja Simbólica Maçônica Independência nº 01, com sede e foro nesta cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo.

313

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Divino Espírito Santo, com sede em Vista Alegre, Município de Iúna.

314

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Maria Madalena, sediado em Vitória – Espírito Santo.

315

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Burarama, sediada no Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado.

316

Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos do Bairro Vila Rica, sediada no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

317

Declara de utilidade pública a casa da Criança Veneranda com sede na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.

318

Declara de utilidade pública o Clube dos Operadores de Rádio da Faixa Cidadão de Linhares-ES - CORFACI, associação civil sediada na cidade de Linhares, no Município do mesmo nome, neste Estado.

319

Declara de utilidade pública a Associação do Pessoal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – ASCAM, com sede na Rua Dr. João dos Santos Neves nº 143, nesta Capital.

320

Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Pessoas com Deficiências - A.C.P.D., com foro na cidade de Vitória.

321

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Colatina, com sede em Colatina.

322

Declara de utilidade pública o União Esporte Clube, sediada no Bairro de Aribiri, Município de Vila Velha.

323

Declara de utilidade pública a União de Cegos D. Pedro II (UNICEP), com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

324

Declara de utilidade pública o Corpo de Assistência ao Menor (CAM), sediado no Município de Barra de São Francisco.

325

Declara de utilidade pública a entidade denominada Resgate Obras Sociais e Educacionais, sediada no Município de Colatina.

326

Declara de utilidade pública o Grupo Social Cristão-Sociedade Civil, sediado na cidade de Guarapari – Espírito Santo

327

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vila Velha e Cariacica, sediada no Município de Vila Velha.

328

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial de Mata da Serra, sediada no Município da Serra.

329

Declara de utilidade pública o Goitacazes Futebol Clube, sediado em Maruípe, nesta Capital.

330

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.

331

Declara de utilidade pública a Campanha para Desenvolvimento das Comunidades Carentes – CDCC, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

332

Declara de utilidade pública  “a mui respeitável Grande Loja do Estado do Espírito Santo”, com sede provisória à Rua Alberto de Oliveira Santos, sala 1014, Edifício Ricamar, nesta Capital.

333

Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares no Estado do Espírito Santo.

334

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários do Estado do Espírito Santo, com sede na Capital do Estado.

335

Declara de utilidade pública a associação civil sem fins lucrativos denominada Comercial Futebol Clube, com sede na cidade de Fundão neste Estado.

336

Declara de utilidade pública o Grupo Mutirão de Vitória de Teatro Amador, com sede nesta Capital.

337

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Maria das Graças, com sede no bairro Maria das Graças, em Colatina, Estado do Espírito Santo.

338

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário do Bairro Cristóvão Colombo, sediado no Bairro do mesmo nome, em Vila Velha.

339

Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, secção do Espírito Santo.

340

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Beneficente e Instrutiva Jerônimo Ribeiro, sediado em Cachoeiro de Itapemirim.

341

Declara de utilidade pública o Templo Espírita Pedro da Rocha Costa localizado em Cachoeiro de Itapemirim.

342

Declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Bibliotecários do Espírito Santo com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo.

343

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial São Francisco de Assis, com sede à Rua São João, nº 611, Morro do Quadro, nesta Capital.

344

Declara de utilidade pública o Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.

345

Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Fraternidade e Luz nº 4, com sede à Avenida 7 de Setembro, nº 315, João Neiva, Município de Ibiraçu.

346

Declara de utilidade pública a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória, Estado do Espírito Santo.

347

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Jerônimo Ribeiro com sede à Rua Batista Fluminense, nº 8, Município de Cachoeiro de Itapemirim.

348

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo, com sede e foro na cidade de Vitória, à Rua Almirante Tamandaré, 120, Praia do Suá.

349

Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil – Seção Vitória-ES, com sede à Rua Ludwick Maçal nº 1.256 – aptº. 301, Bairro Jardim da Penha, nesta Capital.

350

Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Aquicultura, com sede em Vitória.

351

Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional e Recreativa Armando Martinelli, fundada em 06 de março de 1983, com sede e foro na Comarca de Santa Teresa, neste Estado.

352

Declara de utilidade pública a Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal – ANSEF, regional do Espírito Santo, com sede em Brasília, Distrito Federal.

353

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense de Engenheiros Agrônomos, com sede e foro na cidade de Vitória, Espírito Santo.

354

Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Proteção ao Meio-Ambiente – ACAPEMA, com sede na Cidade de Vitória, Capital do Espírito Santo.

355

Declara de utilidade pública a Associação Celinense Jardim de Deus, com sede no Distrito de Celina, Município de Alegre.

356

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Linhares-ES, com sede à Rua Augusto de Carvalho, 1680 - Centro, Linhares.

357

Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Idosos – A.C.I., com sede na cidade de Vitória – Espírito Santo.

358

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional André Carloni, sediada no Bairro André Carloni, no Município da Serra.

359

Declara de utilidade pública o Olímpico Esporte Clube, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

360

Declara de utilidade pública a Missão Evangélica Cristo Vive, sediada nesta Capital.

361

Declara de utilidade pública o Centro Social de Recuperação e Beneficência São Gabriel, sediada na Cidade de São Gabriel da Palha.

362

Declara de utilidade pública a Casa dos Funcionários Ativos, Inativos e Pensionistas da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – FUNVALE com sede na cidade de Vitória-ES.

363

Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Fundão, entidade sem fins lucrativos, com sede a Av. César Pegoretti s/n – Fundão-ES.

364

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Castelo, com sede e foro na cidade de Castelo.

365

Declara de utilidade pública a União Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Secção Espírito Santo, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, Vitória, Espírito Santo.

366

Declara de utilidade pública a Fundação Batista da Praia do Canto, com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 900, Praia do Canto, Vitória-ES.

367

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Brasileira – SESBRAS, com sede a Av. Graça 133, São Torquato, Vila Velha e foro legal em Vitória – Espírito Santo.

368

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – AJUDES, com sede provisória na Rua Pedro Palácios, edifício do Fórum, nesta Capital.

369

Declara de utilidade pública, a Associação Recreativa Alviana, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.

370

Declara de utilidade pública a Associação Astronômica Galileu Galilei - A.A.G.G., com sede e foro na cidade de Vitória.

371

Declara de utilidade pública, o Grupo Beneficente Princesa do Sul, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.

372

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alegre, com sede e foro na cidade de Alegre, Espírito Santo.

373

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Boa Esperança, neste Estado.

374

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Baixo Guandu, com sede e foro na cidade de Baixo Guandu, Espírito Santo.

375

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Estado do Espírito Santo – SADES, entidade beneficente sem fins lucrativos, fundada em 14 de junho de 1983, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, com representação neste Estado do Espírito Santo.

376

Declara de utilidade pública a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer, sediado no Município de Vila Velha.

377

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Esplender da Noite, sediado no Município de Itapemirim.

378

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Nossa Senhora da Conceição, com sede à Rua Coqueiros, no Bairro São Pedro, em Vitória.

379

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Maçônica Vale do Canaã, nº 26, com sede e foro no Município de Santa Teresa, neste Estado.

380

Declara de utilidade pública a Associação de Orientadores Educacionais Capixaba, com sede nesta capital.

381

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município da Serra – com sede provisória – Av. Jones dos santos Neves – nº 12, Serra – Espírito Santo.

382

Declara de utilidade pública a Associação do Surf do estado do Espírito Santo, fundado em 28 de setembro de 1985, com sede e foro em Jacaraípe, Município da Serra, Espírito Santo.

383

Declara de utilidade pública a Associação Tadeusz Krok de Desenvolvimento Comunitário de Águia Branca com sede na Rua dos Estudantes, s/nº, em Águia Branca.

384

Declara de utilidade pública a Associação Civil Centro Espírita Orixalá, sediada em Itaparica – Vila Velha, ES.

385

Declara de utilidade pública a creche Soldadinho de Deus, localizada no Bairro Jardim Marilândia, no Município de Vila Velha.

386

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica educacional e Religiosa Creche Meninos com Jesus – CREMJES.

387

Declara de utilidade pública a Associação Pró-Desenvolvimento do Distrito de Serra Pelada com sede e foro na Vila de Serra Pelada, no Município de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo.

388

Declara de utilidade Pública a Associação Civil – Centro Comunitário do Morro da Boa Vista, com sede e foro na cidade de Vitória, na Rua Deputado Darcy Castelo Mendonça, nº 30, Boa Vista, Bairro de Goiabeiras – Espírito Santo.

389

Declara de utilidade o Centro Espírita Paschoa de Jesus, no Município de Mimoso do Sul – Espírito Santo.

390

Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, com sede à Rua Espírito Santo, s/nº - Bairro Operário – Pancas-ES.

391

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário de Boa Vista I, com sede no Município de Vila Velha.

392

Declara de utilidade pública a Associação de Bandas de Congo da Serra – ABC-SERRA.

393

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Residencial José de Anchieta, sediada no Município da Serra, neste Estado.

394

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade fundada em 08 de junho de 1983, com sede e foro no Município de Muqui.

395

Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial da Comunidade Cristã de Mucurici, com sede em Mucurici, Espírito Santo.

396

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Pro Casa do Menino, com sede no Bairro São Vicente, no Município de Afonso Cláudio – Espírito Santo.

397

Declara de utilidade pública a Sociedade Hípica do Espírito Santo.

398

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Honório Fraga, com sede e foro na cidade de Colatina Espírito Santo.

399

Declara de utilidade pública o Grupo Pixinguinha – de Teatro Amador, de Conceição da Barra.

400

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário de Porto Novo, em Cariacica.

401

Declara de utilidade pública a Colônia dos Pescadores Maria Ortiz – Vitória-ES.

402

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Limoeiro – Município da Serra-ES.

403

Declara de utilidade pública a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil com sede e foro na cidade de Vitória-ES.

404

Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes Visuais – ADEVICA, com sede e foro na Cidade de Vitória-ES.

405

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro COHAB, localizada no Município de João Neiva, neste Estado.

406

Declara de utilidade pública a sociedade de Beneficência Cristã de Ibatiba - S.B.C.I., no Município de Ibatiba - Esp. Santo.

407

Declara de utilidade pública a Associação Sul Capixaba de Apicultores – ASCAPIS, com sede à Rua Coelho de Melo nº 07 – Antigo Parque de Exposição – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo.

408

Declara de utilidade pública a Associação Luterana beneficente de Valério, Município de São Gabriel da Palha – Espírito Santo.

409

Declara de utilidade pública o Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – H.E.C.I., com sede na Rua Anacleto amos nº 55, Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo.

410

Declara de utilidade pública a Associação Civil Círcolo Veneto do Espírito Santo, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, sala 1302, Vitória – Espírito Santo.

411

Declara de utilidade pública a Associação Civil Grande Orienta da Maçonaria do Espírito Santo, com sede à Rua Pedro Palácios, nº 104, Vitória – Espírito Santo.

412

Declara de utilidade pública a Fundação Vamos Dar as Mãos - FUNDAR, com sede à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 331, sala 92, Vitória – Espírito Santo.

413

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Funcionários da Segunda Delegacia Regional da Fazenda, com sede à Rua Siqueira Lima, nº 13, 4º andar, Centro, Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo.

414

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário de Sobreiro – M.C.S. – no Distrito de Sobreiro, Município de Afonso Cláudio – Espírito Santo.

415

Declara de utilidade pública a Associação das Bandas de Congo Amores da Lua, Panela de Barro e Boi Estrela, sediada no Bairro Santa Maria, Vitória-ES.

416

Declara de utilidade pública o Clube dos Trovadores Capixabas.

417

Declara de utilidade pública a Sociedade dos Criadores de Pássaros do Espírito Santo, com sede na Cidade de Vitória - Espírito Santo.

418

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Cariacica.

419

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi, com sede e foro no Município de Guarapari.

420

Declara de utilidade pública a Sociedade Abrigo de Velho de Mimoso do Sul, com sede na Rua Nonimato Paiva, s/nº, Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.

421

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Afonso Cláudio – Distrito L-3, com sede em Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

422

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras Rotarianas de Muniz Freire, com sede e foro na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.

423

Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de São Gabriel da Palha-ES, sediada na Rua Dr. Valério, s/nº, São Gabriel da Palha-ES.

424

Declara de utilidade pública a Associação São Pedro de Barra de São Francisco.

425

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia, localizada no Município de João Neiva, neste Estado.

426

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário São Vicente de Paula, com sede e foro no Município de Afonso Cláudio.

427

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade de Iconha, com sede na cidade de Iconha – Espírito Santo.

428

Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de Estudo das Seitas Africanistas no Brasil – S’CEABRA, com sede na Rua Elias Corteletti, nº 05, em Cariacica, neste Estado, com matriz em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

429

Declara de utilidade pública a União de Militares Cristãos Evangélicos do Espírito Santo - UMCEES, localizada no Município de Vitória, neste Estado.

430

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Santa Marta, sediado no Município de Ibitirama, neste Estado.

431

Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro, com sede nesta Capital.

432

Declara de utilidade a Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas – APADD, situada no Município de Vila Velha, Espírito Santo.

433

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense de Pediatria – SOESPE, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, 20º andar, Centro, Vitória-ES.

434

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sediada no Município de Guaçuí, neste Estado.

435

Declara de utilidade pública a Associação Civil Fraternidade de Mensageiros de Oxalá, com sede no Município de Vila Velha.

436

Declara de utilidade pública a Associação Escola Comunidade da Escola de 1º Grau Centro Integrado Rural de Boa Esperança, fundada em 17 de junho de 1982, com sede à Rodovia Boa Esperança a São Mateus.

437

Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Casa do Caminho, situado à Rua João Azevedo, Maruípe – Vitória – ES.

438

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Venda Nova do Imigrante, neste Estado.

439

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Nova Esperança, com sede e foro no Município de São Mateus – ES.

440

Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras Rotarianas de Cariacica, sediada em Cariacica, Estado do Espírito Santo.

441

Declara de utilidade pública o Abrigo de Velhos David José Rodrigues, em Barra de São Francisco, neste Estado.

442

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Aracruz.

443

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Eurico Salles, situada à Rua dos Colibris, Quadra 10, Bairro Eurico Salles – ES.

444

Declara de utilidade pública o Asilo dos Velhos e a Casa dos Cegos de Linhares – Lar da Fraternidade – situado em Linhares – ES.

Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Abrigo de Luz, localizado no Município de Linhares/ES. (Redação dada pela Lei nº 11.263, de 4 de maio de 2021)

445

Declara de utilidade pública a Associação O Bom Samaritano, em Barra de São Francisco, neste Estado.

446

Declara de utilidade pública a Guarda Mirim Os Colibris de Santa Tereza.

447

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cariacica.

448

Declara de utilidade pública a Entidade Filantrópica de Assistência Social, Educacional e Profissional (E.F.A.S.E.P), localizada no Município de Cariacica – ES.

449

Declara de utilidade pública a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro neste Estado.

450

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Vicente de Paula, com sede no Município de Mantenópolis.

451

Declara de utilidade pública a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de São Gabriel da Palha.

452

Declara de utilidade pública a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco.

453

Declara de utilidade pública o Serra Bela Clube, com sede no Bairro Valparaíso na Cidade da Serra – ES.

454

Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Pró Meninos e Meninas de Rua de Vila Velha – ASSEMER, sediada à Rua Luciano das Neves, nº 1221, Vila Velha – ES.

455

Declara de utilidade pública a Associação dos moradores do Bairro Maracanã.

456

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Mateus – ES, fundada em 12 de maio de 1984, com sede à Rua Coronel Constantino Cunha, 2 127, em São Mateus.

457

Declara de utilidade pública a Fundação de Serviço Social Comunitário Santo Antonio – FUNSESCOSA, do Município de Rio Novo do Sul.

458

Declara de utilidade pública Estadual a Ação Social Rei Davi - ASRD, situada à Rua Cafesópolis, nº 302, Cobilândia, Vila Velha/ES.

459

Declara de utilidade pública a Sociedade Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga – SAEPE, do Município de Ecoporanga, neste Estado.

460

Declara de utilidade pública o Serviço de Engajamento Cristão - SECRI, com sede no Município de Vitória – ES.

461

Declara de utilidade pública à Sociedade Pestalozzi de Marechal Floriano, situada no Município de Domingos Martins.

462

Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping Santa Teresa, com sede à Rua Rafael Jantorno, nº 11, de Bairro Santa Teresa.

463

Declara de utilidade pública estadual, a Comunidade, a Associação de Mulheres Afonso-claudenses, situada no Bairro São Tarcísio, Município de Afonso Cláudio/ES.

464

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Muniz Freire.

465

Declara de utilidade pública a Associação de Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo – ASSOPAES.

466

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Castelo - ES, fundada em 05 de outubro1973, com sede à rodovia Pedro Cola, km 02, em Castelo.

467

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Iúna-ES, fundada em 09 de janeiro de 1990, com sede à Rua Ipiranga, sem número, Quilombo, em Iúna.

468

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Integração dos Surdos de Vitória – ASURVI, com sede e foro na Cidade de Vitória – ES.

469

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário do bairro União em Cariacica, CGC/MF nº 30.764.781/0001-51, registrado no Cartório de Registros Civil de Pessoa Jurídicas de Cariacica, livro A-3, nº 407.

470

Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Assistência (CEA), com sede à Rua Carlos Castro, s/nº, Distrito de Braço do Rio – Conceição da Barra-ES. 

471

Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência de Educação Ação Comunitária e Compras Comunitárias do Espírito Santo com sede no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

472

Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cultura Popular, com sede à Rua Coronel Monjardim, 222, nesta Capital.

473

Declara de utilidade pública a Pré-Escola Comunitária Alice Reno, com sede no Bairro da Penha – Município de Vitória-ES.

474

Declara de utilidade pública o Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor – COPBEM, com sede e foro na localidade de Pinheiros – ES.

475

Declara de utilidade pública a Associação Pró-Desenvolvimento de Sooretama - Centro, no Município de Sooretama, neste Estado.

476

Declara de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede à rua Cel. Constantino Cunha, 1993, Bairro Ideal, São Mateus – ES.

477

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória.

478

Declara de utilidade pública a Fundação São João Batista do Município de Aracruz.

479

Declara de utilidade pública a Associação Castelense de Proteção Ambiental - ACAPA, fundada em 21 de julho de 1988, com sede na cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo.

480

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro de Bandeirantes, situada à Rua Alfredo Chaves, nº 16, Bairro Bandeirantes, Cariacica-ES.

481

Declara de utilidade pública o Centro Di Cultura Italiana Di Muniz Freire Italia Per Tutti, com sede e foro na Cidade de Muniz Freire – ES.

482

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Povo do Vale do Rio Santa Maria – AAP, uma sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

483

Declara de utilidade pública a Associação das Oficinas de Reparação de Veículos do Espírito Santo – ASSORVES, uma Associação sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

484

Declara de utilidade pública a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, com sede na cidade de Anchieta, Espírito Santo.

485

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Itapemirim, com sede à Rua Coronel Marcondes de Souza, s/nº, Município de Itapemirim-ES.

486

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Portadores de Fissuras Lábio-Palatais do Espírito Santo (Profis de Vitória).

487

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim – AABRI, fundada em 04 de abril de 1987, com sede à Rua D. Pedro II, nº 01, Bairro Coronel Borges, em Cachoeiro de Itapemirim – ES.

488

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais, ex-alunos e alunos da Escola Família Agrícola de são João de Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá.

489

Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo.

490

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Alfredo Chaves-ES, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/nº, Município de Alfredo Chaves.

491

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Guanabara, com sede no Município da Serra – Estado do Espírito Santo.

492

Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo.

493

Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário do Bairro Vila Bandeirante (M. C. V. B.), com sede no bairro do mesmo nome, no Município de Cariacica.

494

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma.

495

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura Franco Brasileira de Vitória - Aliança Francesa, situada à Rua José Teixeira, nº 316, na Praia do Canto, em Vitória, neste Estado.

496

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Anchieta, Estado do Espírito Santo.

497

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Ibiraçu, sediada no Município de Ibiraçu, neste Estado.

498

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Itaguaçu.

499

Declara de utilidade pública a Fundação Presbiteriana do Município de Pinheiros/ES.

500

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, do Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

501

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Ilha das Flores, situado à Rua da Sede, nº 96, Ilha das Flores, Vila Velha, neste Estado.

502

Declara de utilidade pública o Instituto Espírito-Santense de Administração e Marketing.

503

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte, neste Estado.

504

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Ibatiba.

505

Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência Social Hospitalar de Jaguaré, entidade filantrópica sem fins lucrativos, estabelecida à Rua Noel Silva, nº 100, na cidade de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.

506

Declara de utilidade pública a Federação das APAES do Estado do Espírito Santo.

507

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio.

508

Declara de utilidade pública o Instituto Allan Kardec – Complexo Educacional Cristão, situado à Rua Nelson Monteiro, nº 112, no Bairro do Ibes, Município de Vila Velha, neste Estado.

509

Declara de utilidade pública o Grupo Roda Amiga, situado à Rua Daniel Abreu Machado, nº 141, Itararé, Vitória-ES.

510

Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal.

511

Declara de utilidade pública o Instituto Franciscano do Município da Serra.

512

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Mantenópolis, entidade com objetivos educacionais e sem fins lucrativos, situada à Avenida Presidente Vargas, Centro s/nº, Mantenópolis, no Espírito Santo.

513

Declara de utilidade pública a Fundação Recanto Carlos José Nunes, situada em São José do Calçado.

514

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Conceição do Castelo.

515

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Garrafão, Município de Itapemirim-ES.

516

Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Juventude Rural de Rio Novo do Sul - AMJUR-RNS.

517

Declara de utilidade pública a Federação de Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Estado do Espírito Santo - FESPUFEMES.

518

Declara de utilidade pública a Fundação Central de Indústrias e Agro-Indústrias Francisquense - CIFRA, criada através da Lei Municipal nº 036/1992, com sede e foro às margens do rio São Mateus, distrito da sede do Município de Barra de São Francisco no Estado do Espírito Santo.

519

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro.

520

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Auditivos da Grande Vitória - ADAGV-ES.

521

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município da Serra - APAE.

522

Declara de utilidade pública a Associação Educacional de São Francisco de Assis, entidade com objetivos educacionais e sem fins lucrativos, situada à Rua Coronel Djalma Borges, s/nº, centro, Barra de São Francisco-ES.

523

Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia, situada em Guaçuí.

524

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Educacional e Social Renascer, de Iúna.

525

Declara de utilidade pública a Fundação Ruy Baromeu com sede no Município de São Mateus - ES.

526

Declara de utilidade pública a Entidade de Asilo e Assistência à Velhice Desamparada “Lar Pai Abraão”, com sede no Município de Colatina.

527

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Campinho, sede no município de Domingos Martins.

528

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Bairro Grande Maruípe, Eucalipto - Vitória-ES.

529

Declara de utilidade pública a Creche São de Vicente de Paulo de Vila Velha.

530

Declara de utilidade pública a Associação Canarense de Ensino, no Município de Pedro Canário.

531

Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Afro Negrão.

532

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Araçui, Município de Castelo - ES.

533

Declara de utilidade pública o Grupo JUBS - Juventude Unida do Bairro Sapucaia, de Baixo Guandú.

534

Declara de utilidade pública o Coral Musical Stella Degli Alpini do Município de Conceição do Castelo.

535

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi do Município de Jerônimo Monteiro.

536

Declara de utilidade pública a Casa Betânia de Cachoeiro de Itapemirim.

537

Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional do Espírito Santo - SEDES/UVV-ES - Brasil, estabelecida à rua Annor da Silva n.º 15, Bairro Boa Vista, Vila Velha, Espírito Santo

538

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, com sede à Rua Engenheiro Manoel dos Passos Barros s/nº, Santo Antônio, Vitória - ES.

539

Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Fundão.

540

Declara de utilidade pública a Ação Comunitária do Espírito Santo – ACES, sediada em Vitória.

541

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro San Domingo de Muqui-ES.

542

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Apollo, com sede no Município de São Mateus - ES.

543

Declara de utilidade pública o Grupo Resgate, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que tem como finalidade realizar trabalhos na recuperação de pessoas viciadas em drogas e alcoólatras, em regime de internato e externato, estando situado na Vila Jatobá, Rodovia Mário Pizzol -