LEI Nº 5.617, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.985, de 15 de abril de 2019)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1998.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1998, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como seus Fundos;

III - O Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do Capital Social com direito a voto.

TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL

Art. 2° A Receita Total é estimada em R$ 4.016.956.018,00 (Quatro bilhões, dezesseis milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil, dezoito reais).

Art. 3° VETADO.

CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA

SEÇÃO I
DA DESPESA TOTAL

Art. 4° A Despesa Total, no mesmo valor da Receita Total, é fixada:

I - VETADO.

II - VETADO.

SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

Art. 5° VETADO.

SEÇÃO III
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

Art. 6° VETADO.

CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE

CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 7º Fica o Poder Executivo, de acordo com o disposto no art. 42 da Lei Federal Nº 4.320 de 17 de março de 1964, autorizado a:

I - Abrir Crédito Suplementar até o limite de 15% de cada Unidade Orçamentária para reforço de dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos as definidas no § 10 do art. 43, da Lei Federal N0 4. 320, de 17 de março de 1964.

II - Anular de cada Unidade Orçamentária até o limite de 15% para utilizar como fonte de recursos para abertura de Créditos Suplementares.

III - Anular a Reserva de Contingência no seu total, para utilizar como fonte de recursos para abertura de Créditos Suplementares.

CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES

Art. 8° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais necessários objetivando a operacionalização das empresas públicas no sistema integrado de administração financeira para Estado e Municípios - SIAFEM.

Art. 9º VETADO.

Art. 10. As dotações a título de Subvenções Sociais e Auxílios, em cumprimento ao parágrafo único dos art. 20 e 21 da Lei 5.424 de 24 de julho de 1997, são as constantes do anexo IV desta Lei.

TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

CAPÍTULO I
DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 11. A Despesa do Orçamento de Investimento observada a programação constante do anexo V desta Lei é fixada em R$ 280.239.648,00 (Duzentos e oitenta milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais), com o seguinte desdobramento:

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃOS

ESPECIFICAÇÃO

VALOR - R$ 1,00

Governadoria do Estado

Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Agricultura

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

140.000

1.503.000

55.235.000

4.284.766

219.076.882

TOTAL

280.239.648

 

CAPÍTULO II
DAS FONTES DE FINANCIAMENTO

Art. 12. As Fontes de Receita, para cobertura da Despesa fixada no artigo anterior, são estimadas com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR - R$ 1,00

Recursos Próprios

Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido

Tesouro

Outros

Operações de Crédito

Internas

Externas

Recursos Diversos - Tesouro

Recursos diversos - Outros

31.321.500

108.006.751

105.829.625

2.177.126

135.622.827

81.122.827

54.500.000

975.485

4.313.085

TOTAL

280.239.648

 

TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, convalidados os atos praticados com base no art. 39 e seus parágrafos, da Lei N° 5.424 de 24 de julho de 1997.

Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.

Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contêm.

O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania faça publicá-la, imprimir e correr.

Palácio Anchieta, em Vitória, 19 de fevereiro de 1998.

VITOR BUAIZ

Governador do Estado

PERLY CIPRIANO

Secretário de Estado da Justiça da Cidadania

ROGÉRIO SARLO DE MEDEIROS

Secretário de Estado da Fazenda

SANDRA CARVALHO DE BERREDO

Coordenadora de Planejamento do Governo

SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR

Secretário de Estado da Cultura e Esportes

ADÃO ROSA

Secretário de Estado da Segurança Pública

FERNANDO AUGUSTO BARROS BETTARELLO

Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas

NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS

Secretário de Estado da Saúde

PEDRO IVO DA SILVA

Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

JORGE ALEXANDRE DA SILVA

Secretário de Estado para Assuntos do Meio Ambiente

ROBSON MENDES NEVES

Secretário de Estado da Educação

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Secretário de Estado da Agricultura

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 20/02/1998.

 

ANEXO III

QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

ALTERAÇÃO DE VALORES

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

(Alterado pela Lei nº 5.664, de 17 de junho de 1998)

(Vide Lei nº 5.750, de 27 de outubro de 1998)

ANEXO III

(Incluído pela Lei nº 5.734, de 21 de setembro de 1998)

34.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

34.202 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

 

PROJETO: 34.202.1608805373.462 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO

META: RODOVIA ES-320/BARRA DE SÃO FRANCISCO/VILA VERDE (AABB) - 2,2 Km

PROJETO: 34.202.1608805393.464 - RESTAURAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL

META: ES-185/ENTROCAMENTO BR-262 - DIVISA ES/MG - 5,0 Km

RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ES-197/BOM JESUS DO NORTE - BR-101 - EM SEGMENTOS NAS LOCALIDADES DE APIACÁ E PONTE DE ITABAPOAMA - 2,2 Km.

            ANEXO III

(Incluído pela Lei nº 5.762, de 9 de dezembro de 1998)

34.000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
34.202 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PROJETO: 34.202.1608805373.462 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO
META: RODOVIA ES-470 - TRECHO PARAJÚ/PEROBAS - 6.400 KM

ANEXO IV

CRÉDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

VALOR

44.000

44.101

1307504282.811

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À REDE HOSPITALAR NÃO PRÓPRIA

Despesas referentes ao repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Ozilia Falconi Sossai

3.4.50.43.00

00

112.000

TOTAL

112.000

 

ANEXO IV

CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANULAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

VALOR

44.000

44.101

1307504282.812

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÕES A CARGO DAS ENTIDADES CONTRATADAS E CONVENIADAS

3.4.90.39.00

05

112.000

TOTAL

112.000

 

ANEXO IV

(Alterado pela Lei nº 5.679, de 02 de julho de 1998, o valor da Santa Casa de Misericórdia de Vitória para R$ 1.890.000,00)

CRÉDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

VALOR

44.000

44.101

1307504282.811

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À REDE HOSPITALAR NÃO PRÓPRIA

Despesas referentes ao repasse de Recursos Financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Vitória

3.4.50.43.00

00

532.000

TOTAL

532.000

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANULAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

VALOR

44.000

44.101

1307504282.812

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÕES À CARGO DAS ENTIDADES CONTRATADAS E CONVENIADAS

3.4.90.39.00

05

532.000

TOTAL

532.000

 

ANEXO IV

(Alterado pela Lei nº 5.685, de 07 de julho de 1998)

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 1,00

N.º DE ORDEM

ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS

MUNICÍPIO

PREVISÃO DE VALOR

VALOR A SER SUPLEMENTADO

TOTAL

01

02

03

ASILO PAI ABRAÃO

SOU FELIZ: ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO

FUNDAÇÃO PRESBITERIANA

COLATINA

MARECHAL FLORIANO

PINHEIROS

31.612

1.500

8.188

3.500

500

40.000

3.500

2.000

TOTAL GERAL

33.312

12.188

45.500

 

R$ 1,00

Nº DE ORDEM

ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS

MUNICÍPIO

PREVISÃO DE VALOR

VALOR A SER SUPLEMENTADO

TOTAL

01

02

ASILO PAI ABRAÃO

SOU FELIZ: ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO

COLATINA

MARECHAL FLORIANO

5.000

55.000

5.500

60.000

5.500

TOTAL GERAL

5.000

60.500

65.500

 

ANEXO IV

(Alterado pela Lei nº 5.686, de 07 de julho de 1998)

R$ 1,00

N.º DE ORDEM

ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS

MUNICÍPIO

PREVISÃO DE VALOR

VALOR A SER SUPLEMENTADO - R$ 1,00

TOTAL

01

02

03

04

05

06

07

- MOVIMENTO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO – MEPES

- ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITNO

- CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - LAR FABIANO DE CRISTO

– CASA DE MUSTAFA

- SOCIEDADE PESTALOZZI

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

– APAE MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA

ANCHIETA

BARRA DE SÃO FRANCISCO

COLATINA

CALATINA

IBIRAÇÚ

IUNA

SERRA

37.397.00

1.000.00

4.000.00

50.308.00

3.320.00

10.596.00

72.000.00

240.110.80

8.000.00

13.250.00

10.000.00

6.000.00

13.000.00

5.550.00

277.507,80

9.000.00

17.250.00

60.320.00

9.320.00

23.596.00

77.550.00

TOTAL GERAL

5.000

60.500

65.500

 

(Incluído pela Lei nº 5.686, de 07 de julho de 1998)

INCLUSÃO DE ENTIDADES

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIAFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº DE ORDEM

ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS

MUNICÍPIO

PREVISÃO DE VALOR

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

SOCIEDADE CIVIL PRÓ-CASA DO MENINO

LAR IRMÃ SHEILA

FUNDAÇÃO DR. HILDO GARCIA

CENTRO LINHARENSE DE AMIGOS DO MENOR

RÁDIO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS

APPAD. ASSOC. DE PREV. E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDÊNTES DE DROGAS

ASSEMER - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PRÓ MENINOS E MENINAS DE RUA

CÁRITAS DIOCESANA DE VILA VELHA

ASSOCIAÇÃO BRÁS DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL

CÁRITAS DIOCESANA DE VITÓRIA

CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO

CENTRO SALESIANO DO MENOR

CIEE - CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA

LAR DA MENINA

OBRA SOCIAL N. SRA DAS GRAÇAS

SOCIEDADE BRÁS DE CULTURA POPULAR - LAR D. JOÃO BATISTA AFONSO CLÁUDIO

AFONSO CLÁUDIO

COLATINA

JOÃO NEIVA

LINHARES

SERRA

VILA VELHA

VILA VELHA

VILA VELHA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

16.000,00

15.150,00

16.650,00

61.850,00

12.000,00

4.350,00

4.500,00

91.000,00

10.500,00

191.850,00

37.500,00

37.500,00

2.100,00

7.140,00

15.000,00

18.900,00

TOTAL GERAL

541.990,00  

 

(Alterado pela Lei nº 5.687, de 07 de julho de 1998)

ANEXO IV

CRÉDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

VALOR

44.000

44.101

1307504282.811

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À REDE HOSPITALAR NÃO PRÓPRIA

Despesas referentes ao repasse de Recursos Financeiros aos Hospitais de Cachoeiro de Itapemirim - "Hospital Evangélico de Cachoeiro" e "Hospital Estadual São Francisco de Assis"

3.4.50.43.00

00

400.000

TOTAL

400,00

 

ANEXO IV

CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANULAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

VALOR

44.000

44.101

1307504282.812

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÕES À CARGO DAS ENTIDADES CONTRATADAS E CONVENIADAS

3.4.90.39.00

05

400.000

TOTAL

400,00

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS - ALTERAÇÃO DE VALORES

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

(Dispositivo incluído pela Lei nº 5.730, de 15 de setembro de 1998)


DE
ORDEM

ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS

MUNICÍPIO

VALOR
PREVISTO
INICIAL

ACRÉS-
CIMO

ANU-
LA-
ÇÃO

TOTAL
GERAL

01
02

03

04
05

06

07

08
09

10

11

12

13

14
15

16
17

18

19

20

21
22

23

24
25

26

27

28
29

30

31
32

33

34

35

36

37
38

39

40

41
42

43
44

45

46

47

48

49
50
51

52

53

54

55

56

57
58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72
73

74

75

76

77

78

ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JAIR GIESTAS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ROSINELMA B. MOREIRA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "DOMINGOS BRAVO REINOSO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "RUTH ALICE"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JOSÉ DE ANCHIETA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PROFESSORA ARMESINA DO AMARAL RAMOS"
MOVIMENTO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "AMÉLIA ALVIM"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "MARÍLIA REZENDE SCARTON COUTINHO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PROFESSORA MAURA TAVARES"
ASSOC. ESC. COMUNIDADE DA ESG CENTRO INTER-ESCOLAR "ÁTILA DE ALMEIDA MIRANDA"
ASSOC. ESC. COMUNIDADE DO J. I. "CENTRO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ELIAS MOISÉS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "AURORA ESTELITA HERKENHOFF"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JOSÉ CUNHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PAUTILA RODRIGUES XAVIER"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "EMÍLIO NEMER"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "FREI JOSÉ OSÉS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "CARLOS ROBERTO MENEGATTI"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "MARCELO CORRÊA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PADRE JOSÉ BERTOLO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "MENINO JESUS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "BRAZ LACERDA AMIGO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "GERMANO GERHARDT"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PIO XII"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "SANTA TEREZINHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "MONSENHOR MIGUEL SANCTIS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ZÉLIA VIANNA DE AGUIAR"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "GUARAPARI"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ANA ROCHA LYRA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "DANIEL COMBONI"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "PADRE ASSIS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ASTÉRIA SIQUEIRA MIRANDA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "IVONE COMPER ZIMMER"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWEND"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "DIVA SAVIATTO DUARTE"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "DR. MAURO MATTOS PEREIRA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "SÃO JOSÉ"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "EMIR DE MACEDO GOMES"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "CHAPEUZINHO VERMELHO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "MÔNICA DE AGUIAR"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "HORIZONTE"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "RODOLFO ARRIVABENE"
CONSELHO ESCOLAR DO J. I. "CORINA BICALHO GUIMARÃES"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "BRANCA DE NEVE"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ADEMAR VIEIRA DA CUNHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JURANDY FRANÇA MARTINS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JURANDY VIEIRA DA CUNHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. ANEXO AO "C. S. U. JOCUNDO CYPRIANO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "DOM BOSCO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "SANTA LUZIA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "MANOEL DUARTE DA CUNHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ANTÔNIO ALVES FERNANDES"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JOAQUIM NOGUEIRA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ANTONIETA P. AMARANTES"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "DONA MINININHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "POLMERN"
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALTO SANTA MARIA
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "MARIETA CASTRO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "CARMELITA RIOS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. ANEXO AO "C. S. U. PROF. ANTÔNIO B. MIGUEL"
ASSOC. ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "JUNTOS VENCEREMOS" DA "ESG ANÍLIA KNAAK BUSS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "AUGUSTO RUSCHI"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "IRMÃ DULCE LOPES PONTE"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "PADRE JOSÉ DE ANCHIETA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA ESG "GODOFREDO SCHINEIDER"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. ANEXO AO "CSU DE BOA VISTA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO ESG "FERNANDO DUARTE RABELO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO ESG "ARNULFHO MATTOS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO ESG "ELZA LEMOS ANDREATTA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO ESG "ESPÍRITO SANTO"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "CINDERELA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "ERNESTINA PESSOA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "NOSSA ESPERANÇA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. "PUPILEIRA ZELIA V. DE AGUIAR
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. ANEXO AO "C. S. U. ANDORINHAS"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO J. I. ANEXO AO "C. S. U. RAULINO R. ROCHA"
ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DO PARQUE INFANTIL "MARIA Q. LINDENBERG"

AFON. CLÁUDIO
AFON. CLÁUDIO


ALEGRE
ALEGRE

ALF. CHAVES

ALTO RIO NOVO

ANCHIETA
APIACÁ

ARACRUZ

BAIXO GUANDÚ

CACH. DE ITAP.

CACH. DE ITAP.

CACH. DE ITAP.
CARIACICA

CARIACICA
CASTELO

CASTELO

COLATINA

COLATINA

COLATINA
CONC. DA BAR.

CONC. DO CAS.

DOM. MARTINS
ECOPORANGA

FUNDÃO

GUAÇUÍ

GUAÇUÍ
GUARAPARI

GUARAPARI

IBIRAÇU
ICONHA

ICONHA

ITAGUAÇU

ITARANA

JER. MONTEIRO

JOÃO NEIVA
JOÃO NEIVA

LINHARES

MANTENÓPOLIS

MARATAÍZES
MAR. FLORIANO

MARILÂNDIA
MIM. DO SUL

MONTANHA

MUNIZ FREIRE

MUQUI

MUQUI

NOVA VENÉCIA
NOVA VENÉCIA
PANCAS

PEDRO CAN.

PINHEIROS

PIÚMA

RIO N. DO SUL

STA LEOP

SANTA TERESA
STA M. DE JET

STA M. DE JET

S. J. DO CALÇA

SÃO MATEUS

SERRA

VIANA

VIANA

VIANA

VIANA

VILA VELHA

VILA VELHA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA
VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

VITÓRIA

1.400
1.400


1.400
2.100

1.400

1.400

339.000
1.400

1.400

1.400

5.600

2.100

2.100
2.100

2.100
4.900

1.400

2.100

2.100

1.400
1.400

1.400

1.400
1.400

900

4.900

2.100
3.500

2.100

1.400
2.100

1.400

1.400

1.400

2.100

900
1.400

10.500

1.400

2.100
1.400

900
2.100

1.400

1.400

- -

1.400

1.400
2.100
1.400

4.900

1.400

1.400

1.400

1.400

1.400
1.400

1.000

1.400

2.100

1.400

900

1.400

1.400

1.400

7.700

2.100

10.500

7.700

2.100

10.500
2.100

2.100

1.400

1.400

1.400

1.400

1.400

- -
- -


- -
- -

- -

- -

2.500
- -

- -

- -

- -

- -

- -
- -

- -
- -

- -

- -

- -

- -
- -

- -

- -
- -

- -

700

- -
1.400

- -

- -
1.400

- -

- -

- -

- -

- -
- -

- -

- -

- -
- -

- -
- -

- -

- -

1.400

- -

- -
- -
- -

700

- -

- -

- -

- -

- -
- -

- -

- -

- -

- -

500

700

2.100

700

- -

- -

- -

- -

1.400

- -
- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -
- -


1.400
2.100

1.400

1.400

- -
- -

1.400

- -

- -

700

700
- -

- -
- -

- -

2.100

2.100

1.400
1.400

- -

1.400
- -

- -

- -

- -
- -

2.100

- -
- -

1.400

- -

- -

- -

900
- -

- -

- -

700
- -

- -
- -

- -

1.400

- -

1.400

- -
- -
- -

- -

- -

1.400

1.400

- -

- -
- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

- -

2.100

- -

- -
2.100

- -

1.400

500

- -

- -

500

1.400
1.400


- -
- -

- -

- -

341.500
1.400

- -

1.400

5.600

1.400

1.400
2.100

2.100
4.900

1.400

- -

- -

- -
- -

1.400

- -
1.400

900

5.600

2.100
4.900

- -

1.400
3.500

- -

1.400

1.400

2.100

- -
1.400

10.500

1.400

1.400
1.400

900
2.100

1.400

- -

1.400

- -

1.400
2.100
1.400

5.600

1.400

- -

- -

1.400

1.400
1.400

1.000

1.400

2.100

1.400

1.400

2.100

3.500

2.100

7.700

2.100

10.500

5.600

3.500

10.500
- -

2.100

- -

900

1.400

1.400

900

 

TOTAL GERAL

 

613.000

13.600

34.800

491.700

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS - ALTERAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE ENTIDADES

(Dispositivo incluído pela Lei nº 5.730, de 15 de setembro de 1998)

 

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTADUAL – FUNEFE

N.º DE ORDEM

ENTIDADES A SEREM BENEFICIADAS

MUNICÍPIO

VALOR PREVISTO INICIAL

VALOR ALTERADO

TOTAL GERAL

ACRÉSCIMO

ANULAÇÃO

01

Associação Escola Com. da EPG “Boa Vista

Afonso Cláudio

1.400

--

500

900

02

Associação Escola Com. da EPG “Fortaleza”

Afonso Cláudio

1.400

--

1.400

--

03

Associação Escola Com. da EPG “Gumercindo Lacerda”

Afonso Cláudio

1.400

--

1.400

--

04

Associação Escola Com. da EPG “São Vicente de Paula”

Afonso Cláudio

2.100

--

--

2.100

05

Associação Escola Com. EPG “Augusta Lamas D’Avila”

Afonso Cláudio

1.400

--

--

1.400

06

Associação Escola Com.  EPG “Elvira Bairros”

Afonso Cláudio

1.400

--

--

1.400

07

Associação Escola Com. da EPG “Idolino da Fonseca Lamas”

Afonso Cláudio

1.400

--

 

1.400

08

Associação Escola Com. da EPG “José Cupertino”

Afonso Cláudio

2.100

--

700

1.400

09

Associação Escola Com. da EPG “José Giestas”

Afonso Cláudio

1.400

2.100

--

3.500

10

Associação Escola Com. da EPSG “Afonso Cláudio”

Afonso Cláudio

5.500

3.900

--

9.500

11

Associação Escola Com. da EPSG “José Roberto Christo”

Afonso Cláudio

1.400

2.100

--

3.500

12

Associação Escola Com. da EPSG “Maria de Abreu Alvim”

Afonso Cláudio

2.100

2.300

--

4.300

13

Associação Escola Com. da EPG “Adolfo Rosa Vieira”

Água Doce do Norte

2.100

--

--

2.100

14

Associação Escola Com. da EPG “Povoado Bom Destino”

Água Doce do Norte

1.400

--

1.400

--

15

Associação Escola Com. da EPG “Soares Dutra”

Água Doce do Norte

2.100

--

2.100

--

16

Associação Escola Com. da EPG “Vila Nelita”

Água Doce do Norte

2.100

--

--

2.100

17

Associação Escola Com. da EPSG “Olegário Martins”

Água Doce do Norte

2.100

2.300

--

4.300

18

Associação Escola Com. da EPSG “Santo Agostinho”

Água Doce do Norte

3.500

1.400

--

4.900

19

Associação Escola Com. da EPSG “Sebastião Coimbra Elizeu”

Água Doce do Norte

4.900

1.700

--

5.500

20

Associação Escola Com. da EPG “Centro Integ. de Educação Rural

Águia Branca

2.100

1.400

--

3.500

21

Associação Escola Com. da EPG “Fazenda Lacerda”

Águia Branca

2.100

--

2.100

--

22

Associação Escola Com. da EPG “Pedra Torta”

Águia Branca

1.400

--

--

1.400

23

Associação Escola Com. da EPSG “Sérgio Banzza”

Águia Branca

3.500

--

3.500

--

24

Associação Escola Com. da EPSG “Águia Branca”

Águia Branca

3.500

1.400

--

4.900

25

Associação Escola Com. da EPG “Athaydes Alves de Assis”

Alegre

1.400

--

1.400

--

26

Associação Escola Com. da EPG “Roseira”

Alegre

1.400

--

1.400

--

27

Associação Escola Com. da EPG “Carmelita Machado de Moraes”

Alegre

1.400

--

1.400

--

28

Associação Escola Com. da EPG “Oscar de Almeida Gama”

Alegre

2.100

--

700

1.400

29

Associação Escola Com. da EPG “Professor Lellis”

Alegre

4.900

--

1.400

3.500

30

Associação Escola Com. da EPG “Professor Pedro Simão”

Alegre

3.500

--

--

3.500

31

Associação Escola Com. da EPG “Tempo Integral Luciano Alves Duarte”

Alegre

2.100

--

2.100

--

32

Associação Escola Com. da EPSG “Ana Monteiro de Paiva”

Alegre

2.100

2.300

--

4.300

33

Associação Escola Com. da EPSG “Aristeu Aguiar”

Alegre

5.600

4.900

--

10.500

34

Associação Escola Com. da EPSG “José Corrente”

Alegre

2.100

1.400

--

3.500

35

Associação Escola Com. da EPSG “Prof. Célia Teixeira do Carmo”

Alegre

2.100

2.300

--

4.300

36

Associação Escola Com. da EPSG “Sirena Rezende Fonseca”

Alegre

3.500

1.400

--

4.900

37