Processo - /2004
Projeto de Lei - 138/2004

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 21/05/2004
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 24/05/2004
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 26/05/2004
  • 5 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - DCP
    • 5.1 - Despacho 01/06/2004
  • 6 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor
    • 6.1 - Despacho 01/06/2004
  • 7 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
    • 7.1 - Despacho 03/06/2004
  • 8 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ
    • 8.1 - Despacho 08/06/2004
  • 9 - Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor
    • 9.1 - Despacho 08/06/2004
  • 10 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor na CCJ
    • 10.1 - Despacho 08/06/2004
  • 11 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer sobre Recurso do Autor
    • 11.1 - Despacho 09/06/2004
  • 12 - Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor
    • 12.1 - Despacho 16/06/2004
  • 13 - Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor
    • 13.1 - Despacho 21/06/2004
  • 14 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
    • 14.1 - Despacho 29/06/2004

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 138/2004 21/05/2004
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 21/05/2004
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 24/05/2004
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 26/05/2004
    • 5 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - DCP
      • 5.1 - Despacho 01/06/2004
    • 6 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor
      • 6.1 - Despacho 01/06/2004
    • 7 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
      • 7.1 - Despacho 03/06/2004
    • 8 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ
      • 8.1 - Despacho 08/06/2004
    • 9 - Discussão do Parecer sobre Recurso do Autor
      • 9.1 - Despacho 08/06/2004
    • 10 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor na CCJ
      • 10.1 - Despacho 08/06/2004
    • 11 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer sobre Recurso do Autor
      • 11.1 - Despacho 09/06/2004
    • 12 - Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor
      • 12.1 - Despacho 16/06/2004
    • 13 - Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor
      • 13.1 - Despacho 21/06/2004
    • 14 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
      • 14.1 - Despacho 29/06/2004