Processo - /2004
Projeto de Lei - 157/2004

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 01/06/2004
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 02/06/2004
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 07/06/2004
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 07/06/2004
  • 6 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 6.1 - Despacho 07/06/2004
  • 7 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 7.1 - Despacho 08/06/2004
  • 8 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 8.1 - Despacho 09/06/2004
  • 9 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 9.1 - Despacho 09/06/2004
  • 10 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 10.1 - Despacho 09/06/2004
  • 11 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 11.1 - Despacho 09/06/2004
  • 12 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 12.1 - Despacho 09/06/2004
  • 13 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 13.1 - Despacho 09/06/2004
  • 14 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 09/06/2004
  • 15 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 15.1 - Despacho 09/06/2004
  • 16 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
    • 16.1 - Despacho 09/06/2004
  • 17 - Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania)
    • 17.1 - Despacho 09/06/2004
  • 18 - Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania)
    • 18.1 - Despacho 09/06/2004
  • 19 - Discussão do Parecer (Cidadania)
    • 19.1 - Despacho 09/06/2004
  • 20 - Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Cidadania)
    • 20.1 - Despacho 09/06/2004
  • 21 - Extração de Autógrafos
    • 21.1 - Despacho 14/06/2004
  • 22 - Aguardando assinatura do Autógrafo
    • 22.1 - Despacho 14/06/2004
  • 23 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
    • 23.1 - Despacho 15/06/2004
  • 24 - Aguardando posicionamento do Governador
    • 24.1 - Despacho 16/06/2004
  • 25 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
    • 25.1 - Despacho 18/06/2004

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 157/2004 01/06/2004
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 01/06/2004
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 02/06/2004
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 07/06/2004
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 07/06/2004
    • 6 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 6.1 - Despacho 07/06/2004
    • 7 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 7.1 - Despacho 08/06/2004
    • 8 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 8.1 - Despacho 09/06/2004
    • 9 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 9.1 - Despacho 09/06/2004
    • 10 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 10.1 - Despacho 09/06/2004
    • 11 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 11.1 - Despacho 09/06/2004
    • 12 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 12.1 - Despacho 09/06/2004
    • 13 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 13.1 - Despacho 09/06/2004
    • 14 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 09/06/2004
    • 15 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 15.1 - Despacho 09/06/2004
    • 16 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
      • 16.1 - Despacho 09/06/2004
    • 17 - Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania)
      • 17.1 - Despacho 09/06/2004
    • 18 - Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania)
      • 18.1 - Despacho 09/06/2004
    • 19 - Discussão do Parecer (Cidadania)
      • 19.1 - Despacho 09/06/2004
    • 20 - Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Cidadania)
      • 20.1 - Despacho 09/06/2004
    • 21 - Extração de Autógrafos
      • 21.1 - Despacho 14/06/2004
    • 22 - Aguardando assinatura do Autógrafo
      • 22.1 - Despacho 14/06/2004
    • 23 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
      • 23.1 - Despacho 15/06/2004
    • 24 - Aguardando posicionamento do Governador
      • 24.1 - Despacho 16/06/2004
    • 25 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
      • 25.1 - Despacho 18/06/2004