Processo - /2004
Veto - 237/2004

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 03/12/2004
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 07/12/2004
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 08/12/2004
  • 5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
    • 5.1 - Despacho 09/12/2004
  • 6 - Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)
    • 6.1 - Despacho 09/12/2004
  • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
    • 7.1 - Despacho 09/12/2004
  • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
    • 8.1 - Despacho 10/12/2004
  • 9 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
    • 9.1 - Despacho 10/12/2004
  • 10 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
    • 10.1 - Despacho 13/12/2004
  • 11 - Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV)
    • 11.1 - Despacho 13/12/2004
  • 12 - Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV)
    • 12.1 - Despacho 13/12/2004
  • 13 - Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV)
    • 13.1 - Despacho 13/12/2004
  • 14 - Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV)
    • 14.1 - Despacho 14/12/2004
  • 15 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV)
    • 15.1 - Despacho 14/12/2004
  • 16 - Discussão do Parecer (MV)
    • 16.1 - Despacho 14/12/2004
  • 17 - Votação do Parecer (MV)
    • 17.1 - Despacho 14/12/2004
  • 18 - Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado
    • 18.1 - Despacho 14/12/2004
  • 19 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
    • 19.1 - Despacho 15/12/2004
  • 20 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
    • 20.1 - Despacho 17/01/2005
  • 21 - Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
    • 21.1 - Despacho 22/02/2005
  • 22 - Votação da Proposição Principal (MV)
    • 22.1 - Despacho 23/02/2005
  • 23 - Encaminhamento de comunicado ao Governador
    • 23.1 - Despacho 28/02/2005

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Veto - 237/2004 03/12/2004
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 03/12/2004
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 07/12/2004
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 08/12/2004
    • 5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
      • 5.1 - Despacho 09/12/2004
    • 6 - Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)
      • 6.1 - Despacho 09/12/2004
    • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
      • 7.1 - Despacho 09/12/2004
    • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
      • 8.1 - Despacho 10/12/2004
    • 9 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
      • 9.1 - Despacho 10/12/2004
    • 10 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
      • 10.1 - Despacho 13/12/2004
    • 11 - Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV)
      • 11.1 - Despacho 13/12/2004
    • 12 - Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV)
      • 12.1 - Despacho 13/12/2004
    • 13 - Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV)
      • 13.1 - Despacho 13/12/2004
    • 14 - Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV)
      • 14.1 - Despacho 14/12/2004
    • 15 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV)
      • 15.1 - Despacho 14/12/2004
    • 16 - Discussão do Parecer (MV)
      • 16.1 - Despacho 14/12/2004
    • 17 - Votação do Parecer (MV)
      • 17.1 - Despacho 14/12/2004
    • 18 - Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado
      • 18.1 - Despacho 14/12/2004
    • 19 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
      • 19.1 - Despacho 15/12/2004
    • 20 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
      • 20.1 - Despacho 17/01/2005
    • 21 - Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
      • 21.1 - Despacho 22/02/2005
    • 22 - Votação da Proposição Principal (MV)
      • 22.1 - Despacho 23/02/2005
    • 23 - Encaminhamento de comunicado ao Governador
      • 23.1 - Despacho 28/02/2005