Processo - /2005
Projeto de Lei Complementar - 49/2005

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 14/12/2005
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 15/12/2005
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 15/12/2005
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 15/12/2005
  • 6 - Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI.
    • 6.1 - Despacho 22/12/2005
  • 7 - Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência
    • 7.1 - Despacho 22/12/2005
  • 8 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final
    • 8.1 - Despacho 17/01/2006
  • 9 - Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado
    • 9.1 - Despacho 17/01/2006
  • 10 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final
    • 10.1 - Despacho 17/01/2006
  • 11 - Leitura do Parecer da Redação Final
    • 11.1 - Despacho 17/01/2006
  • 12 - Votação da Redação Final
    • 12.1 - Despacho 18/01/2006
  • 13 - Extração de Autógrafos
    • 13.1 - Despacho 24/01/2006
  • 14 - Aguardando assinatura do Autógrafo
    • 14.1 - Despacho 27/01/2006
  • 15 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
    • 15.1 - Despacho 27/01/2006
  • 16 - Aguardando posicionamento do Governador
    • 16.1 - Despacho 10/02/2006
  • 17 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
    • 17.1 - Despacho 14/02/2006

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei Complementar - 49/2005 14/12/2005
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 14/12/2005
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 15/12/2005
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 15/12/2005
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 15/12/2005
    • 6 - Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI.
      • 6.1 - Despacho 22/12/2005
    • 7 - Votação da Proposição Principal em Regime de Urgência
      • 7.1 - Despacho 22/12/2005
    • 8 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final
      • 8.1 - Despacho 17/01/2006
    • 9 - Devolução à Diretoria das Comissões com parecer de Redação Final elaborado
      • 9.1 - Despacho 17/01/2006
    • 10 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final
      • 10.1 - Despacho 17/01/2006
    • 11 - Leitura do Parecer da Redação Final
      • 11.1 - Despacho 17/01/2006
    • 12 - Votação da Redação Final
      • 12.1 - Despacho 18/01/2006
    • 13 - Extração de Autógrafos
      • 13.1 - Despacho 24/01/2006
    • 14 - Aguardando assinatura do Autógrafo
      • 14.1 - Despacho 27/01/2006
    • 15 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
      • 15.1 - Despacho 27/01/2006
    • 16 - Aguardando posicionamento do Governador
      • 16.1 - Despacho 10/02/2006
    • 17 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
      • 17.1 - Despacho 14/02/2006