Processo - /2008
Projeto de Lei - 108/2008

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 18/04/2008
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 23/04/2008
  • 4 - Aguardando possível recurso do autor
    • 4.1 - Despacho 28/04/2008
  • 5 - Registro da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 29/04/2008
  • 6 - Publicação da Proposição Principal
    • 6.1 - Despacho 29/04/2008
  • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor
    • 7.1 - Despacho 30/04/2008
  • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
    • 8.1 - Despacho 30/04/2008
  • 9 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ
    • 9.1 - Despacho 06/05/2008
  • 10 - Elaboração de Parecer na Procuradoria sobre Recurso do Autor
    • 10.1 - Despacho 13/05/2008
  • 11 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor pelo Procurador
    • 11.1 - Despacho 02/07/2008
  • 12 - Devolução da Proposição com Parecer sobre Recurso do Autor Elaborado
    • 12.1 - Despacho 03/07/2008
  • 13 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
    • 13.1 - Despacho 08/07/2008
  • 14 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 08/07/2008
  • 15 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 15.1 - Despacho 08/07/2008
  • 16 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 16.1 - Despacho 09/07/2008
  • 17 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 17.1 - Despacho 14/07/2008
  • 18 - Publicação do(s) Parecer(es)
    • 18.1 - Despacho 17/07/2008
  • 19 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
    • 19.1 - Despacho 04/08/2008

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 108/2008 18/04/2008
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 18/04/2008
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 23/04/2008
    • 4 - Aguardando possível recurso do autor
      • 4.1 - Despacho 28/04/2008
    • 5 - Registro da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 29/04/2008
    • 6 - Publicação da Proposição Principal
      • 6.1 - Despacho 29/04/2008
    • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor
      • 7.1 - Despacho 30/04/2008
    • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
      • 8.1 - Despacho 30/04/2008
    • 9 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ
      • 9.1 - Despacho 06/05/2008
    • 10 - Elaboração de Parecer na Procuradoria sobre Recurso do Autor
      • 10.1 - Despacho 13/05/2008
    • 11 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor pelo Procurador
      • 11.1 - Despacho 02/07/2008
    • 12 - Devolução da Proposição com Parecer sobre Recurso do Autor Elaborado
      • 12.1 - Despacho 03/07/2008
    • 13 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
      • 13.1 - Despacho 08/07/2008
    • 14 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 08/07/2008
    • 15 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 15.1 - Despacho 08/07/2008
    • 16 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 16.1 - Despacho 09/07/2008
    • 17 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 17.1 - Despacho 14/07/2008
    • 18 - Publicação do(s) Parecer(es)
      • 18.1 - Despacho 17/07/2008
    • 19 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
      • 19.1 - Despacho 04/08/2008