Processo - /2008
Projeto de Lei - 298/2008

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 10/09/2008
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 15/09/2008
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 23/09/2008
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 23/09/2008
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 23/09/2008
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 23/09/2008
  • 8 - Encaminhar ao Diretor da Procuradoria
    • 8.1 - Despacho 23/09/2008
  • 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 9.1 - Despacho 11/12/2008
  • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 10.1 - Despacho 11/12/2008
  • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 11.1 - Despacho 12/12/2008
  • 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 12.1 - Despacho 15/12/2008
  • 13 - Devolução da proposição com parecer elaborado.
    • 13.1 - Despacho 04/02/2009
  • 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 14.1 - Despacho 04/02/2009
  • 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 15.1 - Despacho 04/02/2009
  • 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 16.1 - Despacho 09/02/2009
  • 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 17.1 - Despacho 17/02/2009
  • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 18.1 - Despacho 17/02/2009
  • 19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 19.1 - Despacho 18/02/2009
  • 20 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 20.1 - Despacho 10/03/2009
  • 21 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 21.1 - Despacho 10/03/2009
  • 22 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 22.1 - Despacho 10/03/2009
  • 23 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 23.1 - Despacho 11/03/2009
  • 24 - Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 24.1 - Despacho 16/03/2009
  • 25 - Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 25.1 - Despacho 31/03/2009
  • 26 - Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
    • 26.1 - Despacho 07/04/2009
  • 27 - Discussão Prévia 2
    • 27.1 - Despacho 07/04/2009
  • 28 - Discussão Prévia 2
    • 28.1 - Despacho 08/04/2009

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 298/2008 10/09/2008
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 10/09/2008
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 15/09/2008
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 23/09/2008
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 23/09/2008
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 23/09/2008
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 23/09/2008
    • 8 - Encaminhar ao Diretor da Procuradoria
      • 8.1 - Despacho 23/09/2008
    • 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 9.1 - Despacho 11/12/2008
    • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 10.1 - Despacho 11/12/2008
    • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 11.1 - Despacho 12/12/2008
    • 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 12.1 - Despacho 15/12/2008
    • 13 - Devolução da proposição com parecer elaborado.
      • 13.1 - Despacho 04/02/2009
    • 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 14.1 - Despacho 04/02/2009
    • 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 15.1 - Despacho 04/02/2009
    • 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 16.1 - Despacho 09/02/2009
    • 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 17.1 - Despacho 17/02/2009
    • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 18.1 - Despacho 17/02/2009
    • 19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 19.1 - Despacho 18/02/2009
    • 20 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 20.1 - Despacho 10/03/2009
    • 21 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 21.1 - Despacho 10/03/2009
    • 22 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 22.1 - Despacho 10/03/2009
    • 23 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 23.1 - Despacho 11/03/2009
    • 24 - Leitura do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 24.1 - Despacho 16/03/2009
    • 25 - Publicação do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 25.1 - Despacho 31/03/2009
    • 26 - Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade
      • 26.1 - Despacho 07/04/2009
    • 27 - Discussão Prévia 2
      • 27.1 - Despacho 07/04/2009
    • 28 - Discussão Prévia 2
      • 28.1 - Despacho 08/04/2009