Processo - /2008
Projeto de Lei - 299/2008

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 11/09/2008
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 15/09/2008
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 16/09/2008
  • 5 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - DCP
    • 5.1 - Despacho 16/09/2008
  • 6 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor
    • 6.1 - Despacho 16/09/2008
  • 7 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
    • 7.1 - Despacho 17/09/2008
  • 8 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ
    • 8.1 - Despacho 22/09/2008
  • 9 - Elaboração de Parecer na Procuradoria sobre Recurso do Autor
    • 9.1 - Despacho 30/09/2008
  • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 10.1 - Despacho 30/09/2008
  • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 11.1 - Despacho 07/10/2008
  • 12 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
    • 12.1 - Despacho 14/10/2008
  • 13 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 13.1 - Despacho 18/11/2008
  • 14 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 14.1 - Despacho 20/11/2008
  • 15 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 15.1 - Despacho 27/11/2008
  • 16 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
    • 16.1 - Despacho 27/11/2008
  • 17 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 17.1 - Despacho 27/11/2008
  • 18 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 18.1 - Despacho 27/11/2008
  • 19 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 19.1 - Despacho 01/12/2008
  • 20 - Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor
    • 20.1 - Despacho 02/12/2008
  • 21 - Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor
    • 21.1 - Despacho 17/12/2008
  • 22 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
    • 22.1 - Despacho 04/02/2009

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 299/2008 11/09/2008
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 11/09/2008
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 15/09/2008
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 16/09/2008
    • 5 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - DCP
      • 5.1 - Despacho 16/09/2008
    • 6 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer sobre Recurso do Autor
      • 6.1 - Despacho 16/09/2008
    • 7 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
      • 7.1 - Despacho 17/09/2008
    • 8 - Elaboração de Parecer sobre Recurso do Autor - CJ
      • 8.1 - Despacho 22/09/2008
    • 9 - Elaboração de Parecer na Procuradoria sobre Recurso do Autor
      • 9.1 - Despacho 30/09/2008
    • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 10.1 - Despacho 30/09/2008
    • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 11.1 - Despacho 07/10/2008
    • 12 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
      • 12.1 - Despacho 14/10/2008
    • 13 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 13.1 - Despacho 18/11/2008
    • 14 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 14.1 - Despacho 20/11/2008
    • 15 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 15.1 - Despacho 27/11/2008
    • 16 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
      • 16.1 - Despacho 27/11/2008
    • 17 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 17.1 - Despacho 27/11/2008
    • 18 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 18.1 - Despacho 27/11/2008
    • 19 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 19.1 - Despacho 01/12/2008
    • 20 - Leitura do Parecer sobre Recurso do Autor
      • 20.1 - Despacho 02/12/2008
    • 21 - Publicação do Parecer sobre Recurso do Autor
      • 21.1 - Despacho 17/12/2008
    • 22 - Votação do Parecer sobre Recurso do Autor em Plenário
      • 22.1 - Despacho 04/02/2009