Processo - /2008
Projeto de Lei - 506/2008

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 19/12/2008
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 22/12/2008
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 22/01/2009
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 22/01/2009
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 27/01/2009
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 27/01/2009
  • 8 - Encaminhar ao Diretor da Procuradoria
    • 8.1 - Despacho 30/01/2009
  • 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 9.1 - Despacho 30/01/2009
  • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 10.1 - Despacho 02/02/2009
  • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 11.1 - Despacho 04/02/2009
  • 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 12.1 - Despacho 05/02/2009
  • 13 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
    • 13.1 - Despacho 25/02/2011
  • 14 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
    • 14.1 - Despacho 25/02/2011

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 506/2008 19/12/2008
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 19/12/2008
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 22/12/2008
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 22/01/2009
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 22/01/2009
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 27/01/2009
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 27/01/2009
    • 8 - Encaminhar ao Diretor da Procuradoria
      • 8.1 - Despacho 30/01/2009
    • 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 9.1 - Despacho 30/01/2009
    • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 10.1 - Despacho 02/02/2009
    • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 11.1 - Despacho 04/02/2009
    • 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 12.1 - Despacho 05/02/2009
    • 13 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
      • 13.1 - Despacho 25/02/2011
    • 14 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
      • 14.1 - Despacho 25/02/2011