Processo - /2009
Projeto de Decreto Legislativo - 56/2009

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 14/10/2009
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 19/10/2009
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 05/11/2009
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 05/11/2009
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 05/11/2009
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 06/11/2009
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 12/11/2009
  • 9 - Retorno à Comissão de Justiça
    • 9.1 - Despacho 13/11/2009
  • 10 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 10.1 - Despacho 16/11/2009
  • 11 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 11.1 - Despacho 17/11/2009
  • 12 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 12.1 - Despacho 17/11/2009
  • 13 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 13.1 - Despacho 17/11/2009
  • 14 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 17/11/2009
  • 15 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
    • 15.1 - Despacho 07/12/2009
  • 16 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 16.1 - Despacho 07/12/2009
  • 17 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
    • 17.1 - Despacho 08/12/2009
  • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final
    • 18.1 - Despacho 09/12/2009
  • 19 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final
    • 19.1 - Despacho 09/12/2009
  • 20 - Leitura do Parecer da Redação Final
    • 20.1 - Despacho 09/12/2009
  • 21 - Votação da Redação Final
    • 21.1 - Despacho 09/12/2009
  • 22 - Votação da Redação Final
    • 22.1 - Despacho 09/12/2009
  • 23 - Em Mesa para promulgação
    • 23.1 - Despacho 15/12/2009
  • 24 - Publicação da Proposição promulgada
    • 24.1 - Despacho 23/12/2009

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Decreto Legislativo - 56/2009 14/10/2009
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 14/10/2009
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 19/10/2009
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 05/11/2009
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 05/11/2009
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 05/11/2009
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 06/11/2009
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 12/11/2009
    • 9 - Retorno à Comissão de Justiça
      • 9.1 - Despacho 13/11/2009
    • 10 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 10.1 - Despacho 16/11/2009
    • 11 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 11.1 - Despacho 17/11/2009
    • 12 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 12.1 - Despacho 17/11/2009
    • 13 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 13.1 - Despacho 17/11/2009
    • 14 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 17/11/2009
    • 15 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
      • 15.1 - Despacho 07/12/2009
    • 16 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 16.1 - Despacho 07/12/2009
    • 17 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
      • 17.1 - Despacho 08/12/2009
    • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer da Redação Final
      • 18.1 - Despacho 09/12/2009
    • 19 - Devolução da Proposição ao Plenário com Parecer da Redação Final
      • 19.1 - Despacho 09/12/2009
    • 20 - Leitura do Parecer da Redação Final
      • 20.1 - Despacho 09/12/2009
    • 21 - Votação da Redação Final
      • 21.1 - Despacho 09/12/2009
    • 22 - Votação da Redação Final
      • 22.1 - Despacho 09/12/2009
    • 23 - Em Mesa para promulgação
      • 23.1 - Despacho 15/12/2009
    • 24 - Publicação da Proposição promulgada
      • 24.1 - Despacho 23/12/2009