Processo - /2009
Projeto de Decreto Legislativo - 52/2009

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 08/12/2009
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 08/12/2009
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 09/12/2009
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 09/12/2009
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 14/12/2009
  • 7 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 7.1 - Despacho 14/12/2009
  • 8 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
    • 8.1 - Despacho 14/12/2009
  • 9 - Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
    • 9.1 - Despacho 14/12/2009
  • 10 - Aguardando assinatura do Autógrafo
    • 10.1 - Despacho 16/12/2009
  • 11 - Publicação do Decreto promulgado
    • 11.1 - Despacho 01/02/2010

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Decreto Legislativo - 52/2009 07/12/2009
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 08/12/2009
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 08/12/2009
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 09/12/2009
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 09/12/2009
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 14/12/2009
    • 7 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 7.1 - Despacho 14/12/2009
    • 8 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
      • 8.1 - Despacho 14/12/2009
    • 9 - Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
      • 9.1 - Despacho 14/12/2009
    • 10 - Aguardando assinatura do Autógrafo
      • 10.1 - Despacho 16/12/2009
    • 11 - Publicação do Decreto promulgado
      • 11.1 - Despacho 01/02/2010