Processo - /2010
Projeto de Lei - 5/2009

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 22/12/2009
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 03/02/2010
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 23/02/2010
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 23/02/2010
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 23/02/2010
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 24/02/2010
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 01/03/2010
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 01/03/2010
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 01/03/2010
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 01/03/2010
  • 12 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
    • 12.1 - Despacho 02/03/2010
  • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 13.1 - Despacho 02/03/2010
  • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 14.1 - Despacho 02/03/2010
  • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 15.1 - Despacho 02/03/2010
  • 16 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 16.1 - Despacho 02/03/2010
  • 17 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 17.1 - Despacho 02/03/2010
  • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde)
    • 18.1 - Despacho 03/03/2010
  • 19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde)
    • 19.1 - Despacho 03/03/2010
  • 20 - Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde)
    • 20.1 - Despacho 08/03/2010
  • 21 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
    • 21.1 - Despacho 09/03/2010
  • 22 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 22.1 - Despacho 09/03/2010
  • 23 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 23.1 - Despacho 09/03/2010
  • 24 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 24.1 - Despacho 09/03/2010
  • 25 - Retorno à Com. Saúde com parecer elaborado
    • 25.1 - Despacho 09/03/2010
  • 26 - Discussão do Parecer (Saúde)
    • 26.1 - Despacho 09/03/2010
  • 27 - Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde)
    • 27.1 - Despacho 09/03/2010
  • 28 - Devolução à Diretoria das Comissões
    • 28.1 - Despacho 09/03/2010
  • 29 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 29.1 - Despacho 10/03/2010
  • 30 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
    • 30.1 - Despacho 15/03/2010
  • 31 - Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
    • 31.1 - Despacho 15/03/2010
  • 32 - Aguardando assinatura do Autógrafo
    • 32.1 - Despacho 15/03/2010
  • 33 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
    • 33.1 - Despacho 16/03/2010
  • 34 - Aguardando posicionamento do Governador
    • 34.1 - Despacho 01/04/2010
  • 35 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
    • 35.1 - Despacho 08/04/2010

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Lei - 5/2009 22/12/2009
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 22/12/2009
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 03/02/2010
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 23/02/2010
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 23/02/2010
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 23/02/2010
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 24/02/2010
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 01/03/2010
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 01/03/2010
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 01/03/2010
    • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 11.1 - Despacho 01/03/2010
    • 12 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
      • 12.1 - Despacho 02/03/2010
    • 13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 13.1 - Despacho 02/03/2010
    • 14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 14.1 - Despacho 02/03/2010
    • 15 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 15.1 - Despacho 02/03/2010
    • 16 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 16.1 - Despacho 02/03/2010
    • 17 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 17.1 - Despacho 02/03/2010
    • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde)
      • 18.1 - Despacho 03/03/2010
    • 19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Saúde)
      • 19.1 - Despacho 03/03/2010
    • 20 - Elaboração da Minuta de Parecer(Saúde)
      • 20.1 - Despacho 08/03/2010
    • 21 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 1
      • 21.1 - Despacho 09/03/2010
    • 22 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 22.1 - Despacho 09/03/2010
    • 23 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 23.1 - Despacho 09/03/2010
    • 24 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 24.1 - Despacho 09/03/2010
    • 25 - Retorno à Com. Saúde com parecer elaborado
      • 25.1 - Despacho 09/03/2010
    • 26 - Discussão do Parecer (Saúde)
      • 26.1 - Despacho 09/03/2010
    • 27 - Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Saúde)
      • 27.1 - Despacho 09/03/2010
    • 28 - Devolução à Diretoria das Comissões
      • 28.1 - Despacho 09/03/2010
    • 29 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 29.1 - Despacho 10/03/2010
    • 30 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
      • 30.1 - Despacho 15/03/2010
    • 31 - Extração dos autógrafos, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
      • 31.1 - Despacho 15/03/2010
    • 32 - Aguardando assinatura do Autógrafo
      • 32.1 - Despacho 15/03/2010
    • 33 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador
      • 33.1 - Despacho 16/03/2010
    • 34 - Aguardando posicionamento do Governador
      • 34.1 - Despacho 01/04/2010
    • 35 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
      • 35.1 - Despacho 08/04/2010