Processo - /2010
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 5/2010

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 21/09/2010
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 22/09/2010
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 28/09/2010
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 28/09/2010
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 28/09/2010
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 28/09/2010
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 29/09/2010
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 04/10/2010
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 05/10/2010
  • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 11.1 - Despacho 06/10/2010
  • 12 - Devolução da proposição com parecer elaborado.
    • 12.1 - Despacho 13/10/2010
  • 13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 13.1 - Despacho 13/10/2010
  • 14 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 14.1 - Despacho 18/10/2010
  • 15 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 15.1 - Despacho 19/10/2010
  • 16 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 16.1 - Despacho 23/12/2010

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 5/2010 21/09/2010
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 21/09/2010
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 22/09/2010
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 28/09/2010
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 28/09/2010
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 28/09/2010
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 28/09/2010
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 29/09/2010
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 04/10/2010
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 05/10/2010
    • 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 11.1 - Despacho 06/10/2010
    • 12 - Devolução da proposição com parecer elaborado.
      • 12.1 - Despacho 13/10/2010
    • 13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 13.1 - Despacho 13/10/2010
    • 14 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 14.1 - Despacho 18/10/2010
    • 15 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 15.1 - Despacho 19/10/2010
    • 16 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 16.1 - Despacho 23/12/2010