Processo - /2010
Projeto de Decreto Legislativo - 88/2010

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 03/11/2010
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 08/11/2010
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 12/11/2010
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 12/11/2010
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 12/11/2010
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 12/11/2010
  • 8 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 8.1 - Despacho 16/11/2010
  • 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 9.1 - Despacho 16/11/2010
  • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 10.1 - Despacho 16/11/2010
  • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 11.1 - Despacho 16/11/2010
  • 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
    • 12.1 - Despacho 18/11/2010
  • 13 - Devolução da proposição com parecer elaborado.
    • 13.1 - Despacho 22/11/2010
  • 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
    • 14.1 - Despacho 22/11/2010
  • 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
    • 15.1 - Despacho 23/11/2010
  • 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
    • 16.1 - Despacho 24/11/2010
  • 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 17.1 - Despacho 24/11/2010
  • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 18.1 - Despacho 24/11/2010
  • 19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 19.1 - Despacho 24/11/2010
  • 20 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 20.1 - Despacho 01/12/2010
  • 21 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 21.1 - Despacho 01/12/2010
  • 22 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 22.1 - Despacho 01/12/2010
  • 23 - Discussão Única
    • 23.1 - Despacho 06/12/2010
  • 24 - Em Mesa para promulgação
    • 24.1 - Despacho 06/12/2010
  • 25 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
    • 25.1 - Despacho 22/12/2010

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Decreto Legislativo - 88/2010 03/11/2010
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 03/11/2010
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 08/11/2010
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 12/11/2010
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 12/11/2010
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 12/11/2010
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 12/11/2010
    • 8 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 8.1 - Despacho 16/11/2010
    • 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 9.1 - Despacho 16/11/2010
    • 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 10.1 - Despacho 16/11/2010
    • 11 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 11.1 - Despacho 16/11/2010
    • 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
      • 12.1 - Despacho 18/11/2010
    • 13 - Devolução da proposição com parecer elaborado.
      • 13.1 - Despacho 22/11/2010
    • 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
      • 14.1 - Despacho 22/11/2010
    • 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
      • 15.1 - Despacho 23/11/2010
    • 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
      • 16.1 - Despacho 24/11/2010
    • 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 17.1 - Despacho 24/11/2010
    • 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 18.1 - Despacho 24/11/2010
    • 19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 19.1 - Despacho 24/11/2010
    • 20 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 20.1 - Despacho 01/12/2010
    • 21 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 21.1 - Despacho 01/12/2010
    • 22 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 22.1 - Despacho 01/12/2010
    • 23 - Discussão Única
      • 23.1 - Despacho 06/12/2010
    • 24 - Em Mesa para promulgação
      • 24.1 - Despacho 06/12/2010
    • 25 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
      • 25.1 - Despacho 22/12/2010