Processo - /2010
Projeto de Decreto Legislativo - 118/2010

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 16/11/2010
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 22/11/2010
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 24/11/2010
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 24/11/2010
  • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
    • 6.1 - Despacho 29/11/2010
  • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
    • 7.1 - Despacho 29/11/2010
  • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
    • 8.1 - Despacho 30/11/2010
  • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
    • 9.1 - Despacho 30/11/2010
  • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
    • 10.1 - Despacho 01/12/2010
  • 11 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 11.1 - Despacho 01/12/2010
  • 12 - Discussão Única
    • 12.1 - Despacho 06/12/2010
  • 13 - Em Mesa para promulgação
    • 13.1 - Despacho 07/12/2010
  • 14 - Publicação da Proposição promulgada
    • 14.1 - Despacho 28/12/2010

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Decreto Legislativo - 118/2010 16/11/2010
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 16/11/2010
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 22/11/2010
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 24/11/2010
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 24/11/2010
    • 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
      • 6.1 - Despacho 29/11/2010
    • 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
      • 7.1 - Despacho 29/11/2010
    • 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
      • 8.1 - Despacho 30/11/2010
    • 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
      • 9.1 - Despacho 30/11/2010
    • 10 - Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
      • 10.1 - Despacho 01/12/2010
    • 11 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 11.1 - Despacho 01/12/2010
    • 12 - Discussão Única
      • 12.1 - Despacho 06/12/2010
    • 13 - Em Mesa para promulgação
      • 13.1 - Despacho 07/12/2010
    • 14 - Publicação da Proposição promulgada
      • 14.1 - Despacho 28/12/2010